Cooperação
MPF - BNDES
Celebram entre si acordo objetivando a cooperação mútua para o compartilhamento de informações e documentos. Íntegra do documento
MPF - Controladoria-Geral da União
Constitui objeto do presente Protocolo a ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional, especialmente por meio de ações promovidas pelas 2ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e pela CGU. Íntegra do documento / 1º Aditivo
MPF - Tribunal de Contas da União
Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua entre o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal (Processo TCU nº 014.615/2011-8) cujo objetivo é estabelecer formas de cooperação entre o TCU e o MPF no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no art. 129, incisos I, III, VI e VIII e no art. 71, inciso VIII da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos, intercâmbio e outras ações conjuntas. Íntegra do documento.
MPF - CNMP - Ministério da Economia (antigo Min. do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)
O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica de adesão à Rede Siconv para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum para a melhoria da gestão, capacitação e o fortalecimento da comunicação e transparência, relativas às transferências voluntárias. Íntegra do acordo / Íntegra do termo de adesão.
Rede de Controle da Gestão Pública
Em 2009, o MPF foi um dos signatários do Protocolo de Intenções para articulação de apoio a ações de fiscalização e para formação de rede de controle da gestão pública. Neste documento foi criada a Rede de Controle da Gestão Pública, que tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Íntegra do Protocolo de Intenções.