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Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
22/02/2018 15h55 MPF discute implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens em Catalão (GO)
21/02/2018 20h15 Código Florestal: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de ações da PGR contra a norma
21/02/2018 15h35 Justiça determina que empresa recupere área de preservação permanente do Rio Paraná
21/02/2018 14h45 MPF denuncia e Justiça Federal abre processo contra empresa por poluição gerada por incêndio que durou 9 dias
21/02/2018 11h50 MPF cobra solução para abandono de patrimônio histórico em São João da Boa Vista (SP)
21/02/2018 10h05 Sebastião Salgado ressalta participação de indígenas e ribeirinhos na preservação da Floresta Amazônica
19/02/2018 15h05 Justiça condena empresas que vendiam barbatanas de tubarão e raias ameaçadas de extinção
19/02/2018 15h05 Para MPF, motorista que transitou sobre APA da Barra do Mamanguape deve responder a processo
16/02/2018 16h55 Ministério Público Federal pede interdição da ciclovia Tim Maia após novo desabamento
16/02/2018 16h25 Para MPF, motorista que transitou sobre Área de Proteção Ambiental deve responder a processo
16/02/2018 15h45 MPF recomenda que estudos sobre Adutora do Sertão do Piauí sejam avaliados pela CPRM e Codevasf
16/02/2018 11h35 MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo florestal incidentes sobre áreas de proteção federais no AM
09/02/2018 20h30 MPF visita comunidades afetadas por atividades de usinas hidrelétricas no interior do Amapá
09/02/2018 17h35 MPs questionam transferência de licenciamento ambiental do município de Joinville (SC) para estado
09/02/2018 12h20 Após ação do MPF, Justiça proíbe empreendimento em área de Mata Atlântica na zona sul de São Paulo
08/02/2018 12h45 Sentença declara extinta concessão para usina Tijuco Alto, no Vale do Ribeira (SP)
07/02/2018 20h10 STJ recebe denúncia do MPF contra conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, por crime ambiental
06/02/2018 13h55 MPF quer impedir remoção de rochas em Maricá (RJ) para construção de estaleiro e terminais de cargas
02/02/2018 16h10 Cidade de Goiás será a primeira do Brasil a ter 100% de execução das obras do PAC Cidades Históricas
01/02/2018 20h25 MPF pede fiscalização urgente contra garimpo ilegal em áreas Munduruku no Pará
01/02/2018 17h20 MPF solicita que Ministério da Agricultura disponibilize dados de comercialização de agrotóxicos no Brasil
31/01/2018 13h55 MPF quer coibir criação irregular de camarões em Sergipe, em área de preservação permanente
30/01/2018 11h50 MPF inclui Grupo Anglo em ação que busca reparação de danos causados por desmoronamento de porto no Amapá
26/01/2018 17h25 Operação Arquimedes: MPF recomenda maior fiscalização do transporte de madeiras no Amazonas
26/01/2018 16h35 Audiência pública discute em Florianópolis alterações do licenciamento ambiental no país
26/01/2018 10h45 MPF quer reabertura imediata de escritório do Ibama em Nova Friburgo (RJ)
24/01/2018 19h35 Órgãos prestam esclarecimentos ao MPF sobre medidas de contenção para evitar rompimento de barragem no Amapá
24/01/2018 13h55 Dragagem é suspensa na Baía de Sepetiba para impedir mortandade de botos-cinza
23/01/2018 15h45 MPF propõe ação civil contra União e Prefeitura de São Luís para conter ocupação irregular em área de manguezal
22/01/2018 17h00 MPF/PB ajuíza ação contra Estado e Sudema para regularização de licenciamento ambiental do Centro de Convenções