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Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
21/02/2020 17h40 Realizada a primeira reunião preparatória para a formação do Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro
21/02/2020 15h10 Barragem em Itatiaiuçu (MG): acordo com mineradora é prorrogado por mais 12 meses
21/02/2020 14h55 Tribunal acata recurso do MPF e decide que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental
21/02/2020 12h20 Força-Tarefa Rio Doce esclarece boatos envolvendo cadastro e indenização a atingidos
20/02/2020 18h45 Manual de atuação discute mineração ilegal de ouro na Amazônia
20/02/2020 17h50 MPF pede à Justiça que mais uma fazenda em Marabá (PA) seja bloqueada por ocupar terras da União (atualizada)
20/02/2020 15h15 PGR se reúne com membros da Força-Tarefa Amazônia
20/02/2020 15h10 Decisão do STJ obriga Harsco e CSN a limitar lançamento de escória às margens do Paraíba do Sul
19/02/2020 21h25 MPF propõe atuação conjunta no combate ao crime organizado e à corrupção que movimentam o desmatamento na Amazônia
18/02/2020 17h10 Hotel na Praia dos Ingleses (SC) terá de demolir construções irregulares na praia
18/02/2020 15h35 MPF obtém cancelamento de audiência pública para tratar da revisão do Plano Diretor de Xangri-Lá (RS)
18/02/2020 11h10 Objetivos e metas da ONU para o desenvolvimento sustentável é tema de palestra em Sergipe
17/02/2020 19h15 MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)
17/02/2020 16h15 MPF pede esclarecimentos ao presidente do ICMBio sobre reunião com pecuaristas
17/02/2020 14h35 Justiça bloqueia matrícula de fazenda no Pará de acusado de invadir terra pública da União
17/02/2020 13h50 Comitê que fiscaliza recuperação do Rio Doce seleciona representantes para atuarem em conselhos da Fundação Renova
14/02/2020 18h30 PGR prorroga Força-Tarefa Amazônia por mais um ano
14/02/2020 17h55 Órgãos de fiscalização reafirmam necessidade de documentação para transporte de gado no Pará
14/02/2020 14h55 MPF recomenda revogação de norma estadual que dispensa licenciamento ambiental no Acre
14/02/2020 14h30 MPF doa mais de uma tonelada de papel a cooperativa de reciclagem no Amazonas
13/02/2020 18h25 PGR e coordenadores de câmaras do MPF discutem política fundiária com ministra Tereza Cristina
12/02/2020 17h15 MPF reafirma legalidade da fiscalização na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA) [Atualizada]
11/02/2020 13h35 Após ações do MPF em Sergipe, novas construções nas praias do Abaís (Estância) e Caueira (Itaporanga d’Ajuda) estão proibidas pela Justiça
11/02/2020 12h20 MPF reforça pedido de paralisação parcial da Reduc em Duque de Caxias (RJ)
07/02/2020 17h55 MPF: Justiça proíbe continuidade de obras de empreendimento residencial no Tarumã, em Manaus (AM)
07/02/2020 17h35 MPF obtém decisão que determina suspensão de licenças ambientais de postos de combustíveis às margens do Araguaia
05/02/2020 16h05 MPF requer retirada de búfalos que degradam meio ambiente de área indígena Guarani em São Sebastião (SP)
05/02/2020 13h25 Operação Arquimedes: Justiça condena empresário por lavagem de madeira em esquema de extração ilegal na Amazônia
04/02/2020 17h45 MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara
04/02/2020 17h25 Seminário discute relação entre desmatamento na Amazônia, crime organizado e corrupção