Supremo decide pela legalidade de uso de trajes religiosos em fotos para documentos oficiais
MPF obtém condenação da BrasilPrev por ter autorizado resgate de valores bloqueados judicialmente em Goiás
Estado de São Paulo é alvo de ação judicial para criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
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Cooperação Internacional
MPF recebe membros da embaixada do Japão para tratar de assuntos relacionados ao caso Anderson Robson Barbosa
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Direitos do Cidadão
MPF quer garantir retomada de atendimento especializado a pessoas trans no Hospital das Clínicas de Goiás
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Criminal
MPF denuncia usuária do Facebook que publicou mensagem racista contra nordestinos
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Criminal
MPF denuncia jovem que atacou grafites de alunos da Unifesp em Osasco (SP)
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Meio Ambiente
Após atuação do MPF, começam obras para aprimorar esgotamento sanitário no litoral norte gaúcho
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Meio Ambiente
Autoridades federais investigam descumprimento de ordem ambiental no Porto de Cabedelo
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MPF e MP/SE fiscalizam construções irregulares na Zona de Expansão de Aracaju (SE)
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MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos
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MPF recorre ao STJ contra cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar e da Urca para instalação de tirolesa
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Carta de Santiago de Compostela: representantes do MP defendem fortalecimento da proteção de dados pessoais
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MPF sedia sessão em que Conselho Nacional de Procuradores-Gerais elege novo presidente
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MPF e Faculdade São Lucas fazem acordo de cooperação para assistência jurídica gratuita à população de Ji-Paraná (RO)
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Caso Braskem: Residencial é inspecionado por MPF e MPAL para avaliar impactos de obras para mobilidade em Maceió (AL)
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MPF promove workshop com a participação do Ministério da Previdência Social e do INSS
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PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campo
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MPF pede na Justiça Federal medidas imediatas para garantir direitos fundamentais a ciganos em Itumbiara (GO)
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Dia de Luta pela Reforma Agrária: MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em Tailândia (PA)