Seminário - Água como Direito Humano Fundamental - 06-12-17 — 4ª Câmara

30 de Novembro às 12h5

Por Érica Marteze Chandelier Pereira

Seminário - Água como Direito Humano Fundamental - 06-12-17

O Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo sediará evento no dia 06 de dezembro de 2017 das 08:30 às 17:00 sobre o tema: Água como Direito Humano Fundamental. Inscrições gratuitas.

A vida dos seres humanos e de todas as espécies dependem da água.

O projeto Conexão Água apoia o debate necessário e as reflexões sobre quais seriam as medidas necessárias para a governança da água como um bem de uso comum. Com efeito, juntos, talvez venham melhores respostas para quais medidas devem ser tomadas pelos legisladores, gestores públicos e privados, academia, instituições financeiras, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e toda a sociedade para garantir o acesso à água, em quantidade e qualidade necessárias à manutenção da vida no planeta.

A boa governança da água parte de uma articulação de ações, de uma conexão intersetorial efetiva, para efetividade nas decisões em nível de planejamentos, implementação e monitoramento, numa metodologia inovadora de construção conjunta de capacidades para escopos bem definidos, como o objetivo 6 dos ODS e outros transversais (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, à luz dos riscos socioambientais e pressupostos dos direitos humanos. Depende de políticas públicas integradas que permitam a proteção da água como um bem de uso comum.

Assim, o Projeto Conexão Água convida-os à reflexão e aos necessários debates, diante da proximidade do Fórum Mundial da Água (FMA) de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília-DF, em profícuas parcerias com instituições não governamentais, como o PROAM (Brasil), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Academia (em nível nacional e internacional), propiciando propostas e recomendações relevantes a todos.

Participe desta construção de um Termo de Referência para a Água como Direito Humano Fundamental, como nosso legado e nos ajudando a divulgar o evento. Todos temos muito a contribuir nessa questão.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local. O evento é aberto ao público.

Informações:

Data: 6 de dezembro de 2017 - Horário 9:00-17:00

Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Rua Boa Vista, 200 – Centro – São Paulo

Mais informações: clique aqui.

Programação do Seminário

08:30 – Inscrições

09:00 - Mesa de Abertura

09:30 – Painel 1 - Termo de Referência para a Água como Direito Humano Fundamental

Moderação: Luiza Lins - NEHAURB

Água e Sustentabilidade

Yara Schaeffer-Novelli - PROAM

Termo de Referência para Água como Direito Humano Fundamental

Carlos A. H. Bocuhy – PROAM

Os avanços do Termo de Referência na Argentina

Juan Manuel Velasco – Fundación Ecologista Verde

10:30 - Painel 2 - Água como Direito Humano Fundamental

Moderação: NCDH Paulo Alvarenga

Água, Economia e Sustentabilidade

Antonio Elio Brailovsky - Defensoria Del Pueblo de Buenos Ayres

O Papel das Agências Reguladoras

Edison Carlos – Instituto Trata Brasil

11:30 - Debate

12:00 - Almoço

14:00 – Painel 3 - Água, Governança e Participação Social

Moderação: Adriana Vinhas Bueno – NUDECOM

Tese de Doutoramento: Rivalidade entre os Polos – A Construção Discursiva do Conselho Mundial da Água

Rodrigo de Freitas Espinoza - sociólogo e autor da tese.

Governança para a Água e Direitos Humanos

Sandra Akemi Shimada Kishi – Procuradora Regional da República

Falhas de governança, contaminação por ausência de saneamento e uso de produtos químicos

Marcelo Novaes – Defensor Público

15:00 – Painel 4 - Modelos de governança e o risco das privatizações

Moderação: Davi Quintanilha - NCDH

Água e Capital Natural

Mauro Victor - PROAM

Os riscos da Privatização da Água

Edson Aparecido da Silva – Federação Nacional dos Urbanitários

16:00 – Gestão da Água - recomendações aos tomadores de decisão e agências multilaterais

Mesa redonda com participação dos palestrantes

16:30 - Debates

17:00 – Encerramento