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O MPF
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Unidades
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Procuradoria-Geral da República
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Procuradorias Regionais da República
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1ª Região - Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal
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2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo
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3ª Região - São Paulo e do Mato Grosso do Sul
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4ª Região - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
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5ª Região - Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
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6ª Região - Minas Gerais
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Procuradorias da Repúblicas nas Unidades da Federação
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Atuação Temática
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PFDC
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Eleitoral
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Grandes Casos
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Concursos
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Comunicação
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Serviços
- Info
Material de apoio sobre planejamento estratégico para a melhoria da qualidade da água
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Bibliografia Enquadramento e Metas de Qualidade da Água
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Bibliografia Articulação entre os Instrumentos de Gestão das Águas e o Enquadramento_Geral e Licenciamento x Outorga
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Efluentes e a Qualidade das Águas
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Acordo sobre o Aquífero Guarani
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Feito em San Juan, República Argentina, aos 2 dias do mês de agosto de 2010, em um original nos idiomas português e espanhol.
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Peças processuais
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Inquéritos civis, petições iniciais de ações civis públicas e recursos sobre os temas águas, saneamento, unidades de conservação, etc.
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Ata da Reunião Pública dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água
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Reunião Pública dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água, realizada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no dia 3 de maio de 2017. Temas: qualidade da água, saúde pública e transparência.
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Bibliografia - Diretrizes obrigatórias para o Sistema de Informação e Monitoramento
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Bibliografia - Diretrizes Obrigatórias do Enquadramento para o Sistema de Informação e Monitoramento da Qualidade das Águas.
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Bibliografia - Diretrizes Obrigatórias para o Saneamento
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Bibliografia - Estratégia de Efetivação do Enquadramento por Bacia
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Projeto: Análise da contaminação por agrotóxicos dos afluentes do rio Piracicaba e seus efeitos sobre o sistema reprodutivo de zebrafish.
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Projeto incentivado pelo Projeto Conexão Água, coordenado pela Profa. Dra. Elaine Frade Maria Frade Costa, Médica Supervisora/Professora livre docente da Faculdade de Medicina da USP - Disciplina de Endocrinologia e Sociedade Brasileira de Endocrinologia.
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Apresentação - Instrumentos de Comando Controle e Econômicos na Gestão da Crise Hídrica
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Bibliografia ISO, Complaince e Responsabilidade Empresarial
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Bibliografia - Contribuições Estratégicas do Ministério Público para a Efetivação do Enquadramento e Melhoria da Qualidade das Águas
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