Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Material de apoio sobre planejamento estratégico para a melhoria da qualidade da água

Arquivo Octet Stream Bibliografia Enquadramento e Metas de Qualidade da Água
Arquivo Octet Stream Bibliografia Articulação entre os Instrumentos de Gestão das Águas e o Enquadramento_Geral e Licenciamento x Outorga
Arquivo Efluentes e a Qualidade das Águas
Arquivo Acordo sobre o Aquífero Guarani
Feito em San Juan, República Argentina, aos 2 dias do mês de agosto de 2010, em um original nos idiomas português e espanhol.
Peças processuais
Inquéritos civis, petições iniciais de ações civis públicas e recursos sobre os temas águas, saneamento, unidades de conservação, etc.
Arquivo Octet Stream Ata da Reunião Pública dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água
Reunião Pública dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água, realizada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no dia 3 de maio de 2017. Temas: qualidade da água, saúde pública e transparência.
Arquivo object code Bibliografia - Diretrizes obrigatórias para o Sistema de Informação e Monitoramento
Bibliografia - Diretrizes Obrigatórias do Enquadramento para o Sistema de Informação e Monitoramento da Qualidade das Águas.
Arquivo object code Bibliografia - Diretrizes Obrigatórias para o Saneamento
Arquivo Octet Stream Bibliografia - Estratégia de Efetivação do Enquadramento por Bacia
Arquivo shell script Projeto: Análise da contaminação por agrotóxicos dos afluentes do rio Piracicaba e seus efeitos sobre o sistema reprodutivo de zebrafish.
Projeto incentivado pelo Projeto Conexão Água, coordenado pela Profa. Dra. Elaine Frade Maria Frade Costa, Médica Supervisora/Professora livre docente da Faculdade de Medicina da USP - Disciplina de Endocrinologia e Sociedade Brasileira de Endocrinologia.
Arquivo Citrix ICA settings file Apresentação - Instrumentos de Comando Controle e Econômicos na Gestão da Crise Hídrica
Bibliografia ISO, Complaince e Responsabilidade Empresarial
Bibliografia - Contribuições Estratégicas do Ministério Público para a Efetivação do Enquadramento e Melhoria da Qualidade das Águas