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Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Atualidades

Audiência Pública na quarta-feira (21/12/2016)

Audiência Pública na quarta-feira (21/12) para debater os Programas de Privatização e formas de captação de recursos privados para o saneamento básico no Brasil.

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Link para o Vídeo Retratos da Cidadania: Combate à Crise Hídrica.

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O abastecimento de água da população paulista sofreu séria crise no ano de 2014. O MP/SP, que atua na área de proteção do meio ambiente e tem a água como um dos seus principais focos de trabalho, se articulou em várias regiões de acordo com as bacias hidrográficas envolvidas na gestão hídrica. Por meio de estratégias judiciais e extrajudiciais, o MP/SP fomentou a elaboração de plano de contingência para enfrentamento da falta de água. O MP/SP, juntamente com o Ministério Público Federal, ajuizou ação contra o uso da segunda parte do volume morto do Sistema Cantareira; atuou com o objetivo de evitar perdas de água no trajeto tubular e investiga cobrança indevida pelo ar fornecido ao consumidor como se fosse água. Categoria Sem fins lucrativos/ativismo Licença Licença padrão do YouTube

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Link para Edições da Revista das Águas

Link para Edições da Revista das Águas

No Dia Mundial da Água (22/03/2007), o Grupo de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – GTÁguas – apresentou sua revista eletrônica temática, destinada a formar e a informar acerca do essencial e do atual sobre a questão hídrica, considerando que a tutela de nossas águas é missão institucional. Além de proporcionar aos leitores acesso a dados e informações fundamentais à atuação ministerial – como legislação, doutrina e jurisprudência –, a revista abordará sempre os temas e notícias mais importantes relacionados aos recursos hídricos. Mais que isso, a revista será interativa, possibilitando aos leitores fazer sugestões de matérias e resolver dúvidas, de modo a cumprir seu propósito de ser uma ferramenta no desempenho das atribuições vinculadas à proteção da Natureza. Esperamos estar, assim, contribuindo para um melhor desempenho dos membros do Ministério Público Federal neste tema, a um só tempo tão quotidiano, sensível e grandioso. GTÁguas

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