Portarias
Portarias |
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| 2015 | |
| Portaria n° 21/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Mineração |
| Portaria n° 19/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Área de Preservação Permanente. |
| Portaria n° 16/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural |
| Portaria n° 15/2015 | Altera a composição e o nome do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear |
| Portaria nº 13/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Portaria n° 12/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 11/2015 | Altera a composição e o nome do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear |
| Portaria nº 10/2015 | Designação de Procurador da República. Projeto da Usina Nuclear ANGRA III. |
| Portaria nº 09/2015 | Cancelada |
| Portaria n° 08/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural |
| Portaria n° 07/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Área de Preservação Permanente. |
| Portaria n° 06/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Agrotóxicos e Transgênicos. |
| Portaria n° 05/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear, Petróleo e gás |
| Portaria n° 04/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Grandes Empreendimentos. |
| Portaria nº 03/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Área de Preservação Permanente |
| Portaria nº 02/2015 | Cancelada |
| Portaria nº 01/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Mineração |
| 2014 | |
| Portaria n° 01/2014 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Agrotóxicos e Transgênicos |
| Portaria n° 03/2014 | REVOGADA PELA PORTARIA 4ªCCR Nº 26 DE 2014 |
| Portaria n° 05/2014 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Área de Preservação Permanente |
| Portaria nº 06/2014 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural | |
| Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação | |
| Designação de Procurador da República. Projeto da Usina Nuclear ANGRA III. | |
| Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Mineração | |
| Altera o nome do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear | |
| Portaria n° 14/2014 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - APP |
| Portaria n° 15/2014 | Extingue Grupos de Trabalho da 4ª CCR |
| Portaria n° 16/2014 | Alterar a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural. |
| Portaria n° 17/2014 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Portaria n° 18/2014 |
Designa membro para representar o MPF na CTQAR/CONAMA. |
| Portaria n° 19/2014 | Designa membro para participar do XI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos |
| Portaria n° 20/2014 | Altera a composição do GT Amazônia Legal. |
| Portaria n° 21/2014 | Altera Composição do Grupo de Trabalho - Pesca. |
| Portaria n° 22/2014 | Altera a Composição do Grupo de Trabalho - APP. |
| Portaria n° 24/2014 | Altera a Composição do Grupo de Trabalho - APP. |
| Portaria n° 25/2014 | Altera a Composição do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural. |
| Portaria n° 26/2014 | Revoga as portarias que especifica, de acordo com as deliberações do Colegiado da 4ªCCR em sua 419º Reunião Ordinária. |
| Portaria n° 27/2014 | Altera a Composição do GT Amazônia Legal. |
| 2013 | |
| Portaria nº 01/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Pesca |
| Portaria nº 02/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Dispõe sobre Grupos de Trabalho no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. | |
| Alterada pela Portaria nº 19/2013. | |
| Portaria nº 04/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Regularização Fundiária de Unidades de Conservação. |
| Portaria nº 05/2013 | Elogio ao servidor Marcos Cipriano Cardoso Garcia. |
| Portaria n° 06/2013 | Alteração de composição do Grupo de Trabalho Intercameral - Grandes Empreendimentos |
| Portaria nº 07/2013 | Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - Mineração. |
| Portaria nº 09/2013 | Moção de elogio à servidora Mirtes Magalhães Duarte. |
| Portaria nº 10/2013 | Alteração da composição do Projeto Praia Limpa. |
| Portaria nº 12/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho Energia Nuclear. |
| Portaria nº 13/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal. |
| Portaria nº 14/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho Mineração. |
| Portaria nº 16/2013 | Prorroga o prazo de duração do GT-Regularização Fundiária em Unidades de Conservação |
| Portaria nº 18/2013 | Altera a composição do GT-Fauna |
| Portaria nº 19/2013 | Altera a Portaria 4ª CCR nº 3, de 15 de fevereiro de 2013, que regulamenta os Grupos de Trabalho no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. |
| Portaria n° 20/2013 |
REVOGADA PELA PORTARIA 4ª CCR N°26 DE 2014. |
| Portaria n° 21/2013 | Altera a composição do GT-Patrimônio Cultural |
| Portaria n° 22/2013 | Altera a composição do GT-Mineração |
| Portaria n° 23/2013 | Altera a composição do GT-Energia Nuclear |
| 2012 | |
| Portaria nº 01/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Portaria nº 02/2012 | Instituição do Projeto Praia Limpa |
| Portaria nº 03/2012 | Criação do Grupo de Estudo EIA/Rima |
| Portaria nº 04/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Portaria nº 05/2012 | Instituição do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear |
| Portaria nº 06/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho -Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 07/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Licenciamento de Grandes Empreendimentos |
| Portaria nº 08/2012 | Alteração da composição do Projeto Praia Limpa. |
| Portaria nº 09/2012 | Elogio a servidores |
| Portaria nº 10/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho -Regularização Fundiária em Unidades de Conservação |
| Portaria nº 11/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho Energia Nuclear |
| Portaria nº 12/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Fauna |
| Portaria nº 13/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho Águas |
| Portaria nº 14/2012 | Elogio a servidores |
| Portaria nº 15/2012 | Elogio a servidores |
| Portaria nº 16/2012 | Indicação de representante da 4ªCCR na composição do Grupo de Trabalho Intercameral - Copa |
| Portaria nº 18/2012 | Regulamenta a Representação da 4ª CCR nos Estados |
| Portaria nº 19/2012 | Alteração da composição do Projeto Praia Limpa |
| Portaria nº 20/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Licenciamento de Grandes Empreendimentos |
| Portaria nº 21/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho -Patrimônio Cultural |
| 2011 | |
| Portaria nº 01/2011 | Retifica os títulos atribuídos aos Enunciados |
| Portaria nº 02/2011 | Dispõe sobre a estrutura da Gerência Técnica em Núcleos Periciais, de acordo com as áreas de formação dos Analistas |
| Portaria nº 02b/2011 | Dispõe sobre a estrutura da Gerência Técnica em Núcleos Periciais, de acordo com as áreas de formação dos Analistas (republicação) |
| Portaria nº 03/2011 | Constituição do Grupo de Trabalho - Fauna |
| Portaria nº 05/2011 | Alteração do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 07/2011 | Alteração do Grupo de Trabalho - Pesca |
| Portaria nº 08/2011 | Indica os chefes dos Núcleos Periciais |
| Portaria nº 09/2011 | Alteração do Grupo de Trabalho - Pesca |
| Portaria nº10/2011 | Alteração do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural |
| 2010 | |
| Portaria nº 03/2010 | Atribuições da Assessoria Técnica |
| Portaria nº 04/2010 | Define a classificação das informações técnicas produzidas pelos Analistas Periciais e Assessores Técnicos vinculados à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão. |
| Portaria nº 07/2010 | Instauração de Procedimento do GT - APP |
| Portaria nº 09/2010 | Cria o subGT Direitos Autorais |
| Portaria nº 11/2010 | Alteração da composição do GT - Transgênicos |
| Portaria nº 13/2010 | Alteração da composição do GT - Licenciamento de Grandes Empreedimentos |
| Portaria nº 14/2010 | Alteração da composição do subGT - Direitos Autorais |
| Portaria nº 15/2010 | Alteração da composição do GT - Regularização Fundiária de UCs |
| Portaria nº 16/2010 | Alteração da composição do GT Área de Preservação Permanente |
| Portaria nº 19/2010 | Constitui o GT - Pesca |
| 2009 | |
| Portaria nº 01/2009 | Designa Dr. Silvio - GT Transgênicos |
| Portaria nº 02/2009 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Águas |
| Portaria nº 03/2009 | Regulamentação dos Grupos de Trabalhos no âmbito da 4ªCCR |