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Notícias - Consumidor e Ordem Econômica

Data de efetivação Título
27/01/2021 20h35 MPF defende manutenção de decisão que impede corte de energia de inadimplente prestador de serviço essencial
26/01/2021 17h05 MPF, MP/GO, Defensoria e Procon recomendam transparência nos contratos de ensino de escolas particulares do estado de Goiás
21/01/2021 18h20 MPF defende no Supremo manutenção de pena aplicada a condenado por crime contra a ordem tributária
21/01/2021 11h00 Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF atuou para garantir continuidade de serviços essenciais e coibir irregularidades em meio à pandemia
14/01/2021 11h52 MPF anexa relatório final da CPI da Energisa à ação civil pública que corre na Justiça Federal em Rondônia
13/01/2021 15h35 MPF abre procedimento para acompanhar impactos causados pela saída da Ford do Brasil
08/01/2021 16h25 Waldir Alves é o novo representante do MPF no Cade
07/01/2021 14h05 MPF recomenda à Oi que faça a conservação e atualização dos telefones de uso público em Palhoça
18/12/2020 15h35 Após ação do MPF, decisão garante a entrega de correspondências em bairro de Garibaldi (RS)
11/12/2020 16h45 MPF defende inclusão de vacinas para covid-19 no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde
10/12/2020 10h20 MPF denuncia empresário por fraudar financiamentos públicos de R$ 10 milhões e usar em compras de luxo
07/12/2020 10h10 MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal por evasão de mais de 1 milhão de dólares
03/12/2020 15h10 Operação Bis: MPF processa empresários por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro
03/12/2020 14h55 Educação: maior desafio do Brasil é a inclusão digital, diz Augusto Aras, em evento do TCU
28/11/2020 11h00 MPF pede ao Supremo que ressalve direitos do consumidor em tese sobre Lei dos Planos de Saúde
26/11/2020 19h40 MPF, PF e Receita deflagram Operação Canal Seguro para investigar gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira
20/11/2020 19h05 Pós-pandemia: PGR defende soluções negociadas com uso inteligente dos instrumentos legais e tecnológicos
19/11/2020 21h20 PGR reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que elimina voto de qualidade no Carf
18/11/2020 17h55 MPF cobra explicações do ONS e da CEA sobre mais um apagão no Amapá
17/11/2020 18h50 MPF apoia 7ª Semana Nacional de Educação Financeira
16/11/2020 18h45 Acordo de cooperação técnica prevê ações conjuntas entre MPF e Ministério de Minas e Energia para desenvolvimento do setor
10/11/2020 20h55 Cosméticos, perfumes e produtos de higiene devem exibir descrição dos componentes em português
10/11/2020 11h15 Após ação conjunta do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, aeroporto de Araguaína deve se adequar às normas de acessibilidade
06/11/2020 16h35 MPF apura possíveis responsabilidades de órgãos e empresas em apagão no Amapá
05/11/2020 19h10 MPF investiga supostas fraudes em saques do FGTS Emergencial
05/11/2020 18h50 PMCMV: MPF pede indenizações de R$ 130 milhões para reparar danos sofridos por centenas de famílias em Patos de Minas (MG)
05/11/2020 17h40 MPF quer que instituição de ensino do Ceará pague indenização a alunos por danos morais e materiais
04/11/2020 10h50 MPF quer que programa de crédito por maquininhas adote diretrizes de acessibilidade
22/10/2020 14h25 MPF convoca alunos de eventuais cursos irregulares ofertados por instituições na Paraíba
21/10/2020 15h15 MPF e empresa de Vitória da Conquista (BA) firmam TAC em caso de consórcios ilegais