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Consumidor e Ordem Econômica

Notícias - Consumidor e Ordem Econômica

Data de efetivação Título
18/05/2018 16h05 MPF instaura procedimento para acompanhar revisão do marco regulatório do setor elétrico
16/05/2018 16h50 Conduta da empresa Oi leva MPF a recomendar mudanças nos contratos de serviços tipo “combo”
16/05/2018 14h25 MPF e MP/SE obtêm liminar que obriga transferência de recursos da educação para BB ou Caixa
09/05/2018 15h20 MPF consegue decisão para garantir continuidade do serviço de telefonia móvel em caso de falta de energia
09/05/2018 13h25 Na Câmara, MPF pede mais participação social em decisões das agências reguladoras
09/05/2018 12h55 MPF informa sobre condenação da Unimed Curitiba (PR)
09/05/2018 12h20 Na Câmara dos Deputados, MPF pede mais participação social em decisões das agências reguladoras
07/05/2018 17h35 MPF apresenta parecer em ação sobre aumento da tarifa da Trensurb
04/05/2018 14h45 Multa por furto de energia não pode passar de 2% do débito
02/05/2018 11h20 MPF quer mudança nos rótulos dos azeites de oliva comercializados no Brasil
26/04/2018 16h30 Improbidade Administrativa: sanção de Projeto de Lei 7.448/17 preocupa MPF
26/04/2018 16h05 Mantida condenação de ex-dono do Banco Crefisul por crime contra o sistema financeiro
26/04/2018 15h45 Justiça atende a pedido do MPF/ES e mantém intervenção no Dnit
26/04/2018 14h45 MPF cobra plano emergencial para solucionar atrasos em entregas pelos Correios no Ceará
26/04/2018 13h15 MPF/SC recomenda que Claro adeque ofertas de serviços sem informações ambíguas
23/04/2018 19h10 PGR alerta para risco de retrocesso no enfrentamento à corrupção causado pelo PL 7.448
09/04/2018 14h30 MPF pede redução do tempo de iluminação pública cobrado por concessionárias na região de Bauru (SP)
05/04/2018 15h09 Cade: MPF recomenda condenação de empresas por cartel no mercado de sal
04/04/2018 16h25 MPF junto ao Cade defende condenação de empresas e pessoas envolvidas em cartel no mercado de embalagens flexíveis
04/04/2018 13h40 MPF/MG recomenda concessão de benefícios fiscais para indústria que adquire materiais recicláveis
02/04/2018 16h30 Ministério Público ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto de Porto Velho
02/04/2018 15h10 MPF pede à ANP relatório para investigar valor de combustível e formação de cartel no CE
28/03/2018 11h55 MPF convoca reunião para discutir suposta cartelização de preços de combustíveis no Ceará
27/03/2018 17h55 MPF considera venda de combustíveis serviço essencial e quer postos funcionando no CE
27/03/2018 17h05 MPF/RJ cobra melhoria na iluminação em trecho da BR-356
26/03/2018 16h45 MPF/GO: Justiça obriga cervejarias a informar nos rótulos todos os ingredientes que compõem o produto
23/03/2018 08h55 Ação do MPF garante gratuidade em viagens de ônibus para idosos e pessoas com deficiência
22/03/2018 11h40 MPF quer divulgação de informações e documentos para garantir defesa contra multas de trânsito
21/03/2018 14h52 MPF no Cade defende condenação de empresas por formação de cartel em licitações do Detran/RJ
20/03/2018 13h10 MPF emite recomendação com alertas sobre a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais