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Criminal

Grupo de Trabalho Utilidade, Eficiência e Efetividade da Persecução Penal

Este grupo, de grande contribuição à reflexão de temas estratégicos, foi constituído em 27 de maio de 2014 por meio da Portaria nº 137. Posteriormente, por sua relevância, passou a ser bicameral com a participação da 5ªCCR (Portaria Conjunta nº 4, de 19 de agosto de 2016, complementada pela Portaria nº 6, de 20 de setembro de 2016, que nomeou novos membros)

Os objetivos do grupo são auxiliar a 2ª e a 5ª CCRs na formulação de estratégias, critérios de atuação, enunciados e orientações, além de contribuir à definição de ações prioritárias e projetos, tudo com foco em uma persecução penal mais eficiente e efetiva.

COMPOSIÇÃO:

Representantes da 2ª Câmara:

  • Carlos Augusto da Silva Cazarré - PRR 4ª REGIÃO;
  • Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto - PRM-Uberaba/ MG;
  • Roberto Farah Torres - PRM-Santos/ SP (COORDENADOR)

 

Representantes da 5ª Câmara:

  • Cibele Benevides Guedes da Fonseca - PR/RN;
  • Daniel Azevedo Lôbo - PRM-Vilhena/ RO;

 

PORTARIAS:

Portaria Conjunta 2ª CCR nº 6, de 20 de setembro de 2016

Portaria Conjunta 2ª CCR nº 4, de 19 de agosto de 2016

Portaria 2ª CCR nº 204, de 26 de abril de 2016

Portaria 2ª CCR nº 174, de 27 de maio de 2015

Portaria 2ª CCR nº 165, de 12 de fevereiro de 2015

Portaria 2ª CCR nº 137, de 27 de maio de 2014

 

PLANOS DE TRABALHO:

Plano de Trabalho GT Utilidade

 

ATAS:

Acesso disponível apenas na intranet.