Criminal

Grupo de apoio ao combate à escravidão contemporânea

O Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea (Gacec) acumula funções de grupo de apoio e grupo de trabalho. Foi criado pela 2ª Câmara por meio da Portaria nº 56, de 6 de novembro de 2012, com o objetivo de assessorá-la na definição da política criminal de combate às formas contemporâneas de escravidão, notadamente o crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro.

Recentemente, de acordo com a Portaria nº 214, de 18 de agosto de 2016, passou a tratar também o tráfico de pessoas e incorporou as atividades de apoio às ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. A Portaria também prorrogou por mais um ano as atividades do grupo.

COMPOSIÇÃO:

  • Adriana Scordamaglia Fernandes - PRR 3ª REGIÃO (COORDENADORA);
  • Ana Carolina Alves Araújo Roman - PR/DF;
  • Ana Fabíola de Azevedo Ferreira - PRM-Cabo de Santo Agostinho/PE;
  • Antônio Marcos da Silva de Jesus - PRM Pau dos Ferros/RN;
  • Douglas Santos Araújo - PRM São João de Meriti/RJ;
  • Edmilson da Costa Barreiros Júnior - PR/AM;
  • Felipe Valente Siman - PRM-Governador Valadares/MG;
  • Flávio Pereira da Costa Matias - PRM-Jequié/BA;
  • Indira Bolsoni Pinheiro - PRM-Francisco Beltrão/PR;
  • João Francisco Bezerra de Carvalho - PRR 3ª REGIÃO;
  • José Ricardo Teixeira Alves - PR/TO;
  • Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara - PRM-Arapiraca/AL;
  • Lucas Aguilar Sette - PRM-Concórdia/SC;
  • Lucas Horta de Almeida - PRM-Pouso Alegre/MG;
  • Ludmila Bortoleto Monteiro - PR/MT;
  • Luiz Gustavo Mantovani - PR/RO;
  • Márcio Andrade Torres - PR/CE;
  • Márcio Barra Lima - PRR 3ª REGIÃO;
  • Melina Tostes Haber - PR/PA;
  • Natália Lourenço Soares - PRM-Caruaru/PE;
  • Onésio Soares Amaral - PRM-Uberlândia/MG;
  • Paulo Henrique Ferreira Brito - PRM-São João de Meiri/RJ;
  • Paulo Taubemblatt - PRR 3ª REGIÃO;
  • Renan Paes Felix - PRM-Monteiro/PB;
  • Robson Martins - PRM Umuarama/PR;
  • Rosane Cima Campiotto - PRR 3ª REGIÃO;
  • Samir Cabus Nachef Júnior - PRM-Feira de Santana/BA;
  • Stella Fátima Scampini - PRR 3ª REGIÃO;
  • Victor Manoel Mariz - PR/RN

 

PORTARIAS:

 

ATAS:

Acesso disponível apenas na intranet.

 

OFICINA:

Acesso disponível apenas na intranet.