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Notícias - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Data de efetivação Título
07/12/2018 19h28 “A corrupção mata, inibe o usufruto de direitos”, afirma Raquel Dodge em evento no Maranhão
07/12/2018 16h28 CNMP lança videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
07/12/2018 12h40 Justiça determina que estado do Amapá retome as obras do Complexo Regulador do SUS em Macapá
07/12/2018 12h05 PFDC quer revogação de portarias que suspenderam recursos da rede de atenção psicossocial em todo o Brasil
07/12/2018 09h35 Audiência pública no MPF celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
06/12/2018 16h50 FPI Minas encerrou trabalhos com 1.010 hectares de área suspensa por desmatamento irregular
06/12/2018 16h25 MPF acusa ex-reitor do IFMG de improbidade administrativa
06/12/2018 15h50 MPF e MP estadual atuam em conjunto pelo direito à educação básica de qualidade em Nonoai e Gramado dos Loureiros (RS)
06/12/2018 15h20 MPF e DPU cobram melhorias no serviço de cirurgias cardíacas no Piauí
06/12/2018 13h05 MPF recomenda à Concer apresentação imediata de projeto para a construção de posto da Polícia Rodoviária Federal
06/12/2018 09h50 A pedido do MPF, Justiça proíbe multa eleitoral de conselhos profissionais a corretor com anuidade atrasada
05/12/2018 15h35 MPF obtém decisão que assegura repasses para pagamento de servidores de saúde de Crateús (CE)
05/12/2018 14h35 TCU deve reservar vagas a pessoas com deficiência em todos os cargos oferecidos em concurso
04/12/2018 19h15 MPF: termo de cooperação destina dinheiro recuperado no combate à corrupção para escolas públicas de Goiás
04/12/2018 17h30 MPF recomenda a 14 cidades da região de Jales (SP) que intensifiquem combate ao mosquito da dengue
04/12/2018 16h20 Audiência pública sobre o Gramame deu visibilidade à população sobre degradação do rio
04/12/2018 16h05 MPEduc: MPF processa União, estado e municípios sergipanos para garantir aplicação de R$ 140 milhões em educação
04/12/2018 15h35 MPF emite recomendação para que secretário de Saúde de Cuiabá (MT) seja afastado do cargo
04/12/2018 14h45 FPI Minas constata que Hospital Municipal de Lagoa Grande (MG) está usando água contaminada
04/12/2018 13h55 Justiça decreta indisponibilidade de bens e valores de ex-gestores e empresas de Andirá (PR) por improbidade na construção de supercreche
04/12/2018 12h55 Encontro nacional reúne familiares de mortos e desaparecidos políticos
04/12/2018 12h35 Justiça proíbe UFSC de beneficiar vestibulandos de Medicina do campus de Araranguá
04/12/2018 09h50 MPF: termo de cooperação destina dinheiro recuperado no combate à corrupção para escolas públicas de Goiás
03/12/2018 21h22 PGR recebe representantes de entidades europeias de combate à violência contra as mulheres
03/12/2018 16h55 MPF e MP estadual garantem recursos para o Hospital Bom Jesus de Taquara (RS)
03/12/2018 16h10 MPF obtém na Justiça ampliação do serviço de radioterapia para pacientes oncológicos
03/12/2018 15h25 MPF pede e TRF4 veda descontos do INSS em benefícios de segurados equivalentes ao salário mínimo
03/12/2018 14h50 MPF obtém decisão para que município de Itaocara (RJ) cumpra leis de Acesso à Informação e da Transparência
03/12/2018 14h15 Audiência pública retomará o debate sobre os altos índices de cesáreas no Brasil
03/12/2018 13h55 MPF e MPRN cobram aplicação de R$ 243 milhões em saúde no RN