Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Notícias - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Data de efetivação Título
20/04/2017 18h32 MPF aprofunda debate sobre reforma da Previdência
20/04/2017 18h20 Rio São Francisco: MPF/PB e MPPB recomendam que órgãos adotem medidas para evitar comprometimento de integridade da transposição
20/04/2017 17h10 MPF defende o Legado Olímpico Participativo na Câmara dos Deputados
20/04/2017 12h30 MPF/RO recomenda que universidade respeite princípio da impessoalidade em concursos para docentes
19/04/2017 20h25 Para PGR, estrangeiro residente no Brasil pode receber benefício assistencial previsto na Constituição
19/04/2017 11h00 MPF defende decisão que cancela bolsa do ProUni para estudante do Pará que prestou informação falsa
18/04/2017 18h15 Santa Casa de Cruzeiro (SP) cumpre recomendação do MPF e garante direito de acompanhante às parturientes
18/04/2017 16h55 MPF/CE obtém decisão que assegura publicização de filas por cirurgias e consultas ortopédicas no SUS
18/04/2017 13h45 MPF e MPPE promovem audiência sobre direito de acesso a informações públicas
17/04/2017 19h05 MPF/BA: nota de esclarecimento sobre intervenção judicial no Hospital Ouro Negro
17/04/2017 17h05 MPF e MP estadual em Passo Fundo (RS) discutem funcionamento da unidade do Ibama na cidade
17/04/2017 16h20 Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica
17/04/2017 11h05 MPF/MA recomenda que IFMA adote critérios para fiscalizar autodeclaração de cotas raciais
12/04/2017 09h05 Justiça obriga atendimento a todas as pessoas com fibrose cística no Pará
11/04/2017 15h45 MPF/DF envia recomendações ao MEC e às Forças Armadas
11/04/2017 14h15 MPF/CE move ação de improbidade contra servidor da Receita Federal
11/04/2017 12h40 MPF/MA quer garantir condições sanitárias e de acessibilidade nas agências do INSS em São Luís
11/04/2017 11h05 Moradia: MPF/SE recomenda que Caixa, Estado e União suspendam repasses e contratos com CMP
10/04/2017 19h45 MPF pede que UFPA seja obrigada a suspender divulgação de resultado de concurso
10/04/2017 19h15 MPF/MA exige segurança no campus da UFMA em São Luís
10/04/2017 19h05 MPEduc: projeto completa três anos no Pará com resultados positivos
10/04/2017 15h40 MPF/CE firma termo para garantir acesso adequado de cegos em eventos na Arena Castelão
10/04/2017 15h30 PGR contesta norma de Santa Catarina que cria incentivo fiscal a contribuintes de ICMS
10/04/2017 13h05 MPF/RJ: TRF2 determina o cumprimento obrigatório da lei de mobilidade urbana em Volta Redonda
10/04/2017 11h45 MPF/PR e MP promovem nesta terça (11) audiência pública para discutir irregularidades no SUS em Foz do Iguaçu
10/04/2017 11h25 MPF/BA recomenda a três municípios que deem ampla publicidade a listas de beneficiários do Bolsa Família
10/04/2017 08h25 Política de assistência a cotistas: PFDC sedia reunião entre movimento negro e MEC
07/04/2017 17h50 MPF participa de workshop sobre orçamento e financiamento público da educação
07/04/2017 10h55 MPF/PB denuncia servidores de instituto de previdência e assessora de prefeitura
06/04/2017 18h55 Águas Claras: MPF ajuíza nova ação contra cúpula da CBDA por desvio de R$ 6,8 milhões