Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Notícias - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Data de efetivação Título
19/05/2017 13h40 Recomendação do MPF/AL visa reparos em residencial financiado pela Caixa
18/05/2017 19h25 STF decide que cabe à União legislar sobre serviços de telecomunicações
18/05/2017 16h35 MPF/MG recorre de decisão que negou suspensão do funcionamento da rádio Jovem Pan Belo Horizonte
18/05/2017 12h45 #RetrocessoAmbientalNão: MPF promove debates sobre a Regularização Fundiária
17/05/2017 13h40 MPF recorre para que STJ se pronuncie sobre o uso como prova de dados protegidos por sigilo bancário repassados pela Receita
17/05/2017 12h05 Procuradoria-Geral da República recebe comenda da ordem do mérito do MPDFT
16/05/2017 11h40 MPF opina contra recurso em ação civil que condenou ex-prefeito de Santa Cruz do Piauí (PI)
16/05/2017 10h25 MPF/AL encaminha recomendação sobre medicamentos ao município de Taquarana
12/05/2017 15h35 MPF/ES: Espírito Santo terá de devolver à União mais de 200 mil dólares apropriados indevidamente
10/05/2017 12h55 MPF capacita membros e servidores em Previdência e Assistência Social
10/05/2017 11h55 Regularização fundiária: MPF promove mesa de debates sobre a MP 759/2016
09/05/2017 16h30 Audiência pública debaterá atuação de serviços autônomos de saúde com recursos do SUS
09/05/2017 15h55 Rede de Controle de Gestão Pública debate Lei de Acesso à Informação no dia 16
08/05/2017 15h55 Ex-médica perita do INSS em Pinhalzinho (SC) é condenada por improbidade administrativa
02/05/2017 18h35 PGR contesta normas de Alagoas sobre aposentadoria compulsória dos servidores públicos
02/05/2017 15h10 MPF quer destinação de R$ 2,5 bilhões para a saúde do Rio de Janeiro
02/05/2017 13h15 MPF e MPPE promovem audiência sobre direito de acesso a informações públicas
02/05/2017 10h40 MPF/GO vai acompanhar implementação de portaria interministerial que prevê a contratação de intérprete de Libras para o IFG
28/04/2017 18h00 MPF/DF recomenda revogação de edital do PAS/UnB
28/04/2017 16h10 MPF realiza inspeção no Maracanã
27/04/2017 19h05 STF decide pela constitucionalidade de remuneração que ultrapassa teto quando permitida acumulação de cargos
27/04/2017 17h20 MPF/AP recomenda exoneração do diretor-presidente do Imap
27/04/2017 16h55 Município de Marília (SP) terá que licitar serviços do programa Estratégia de Saúde da Família em até seis meses
27/04/2017 16h23 Capacitação sobre Previdência e Assistência Social: inscrições terminam na próxima terça-feira
27/04/2017 16h15 MPF e MP estadual pedem a governo de Minas apuração de mortes no campo
26/04/2017 16h45 Baleia Azul: MPF esclarece pontos a respeito de fenômeno on-line
26/04/2017 16h05 Após recurso do MPF em Jales, TRF3 determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Indiaporã
26/04/2017 15h55 MPF/BA aciona Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região por regime trabalhista irregular
26/04/2017 15h30 Incra tem 120 dias para decidir sobre acordo que possibilita regularização de assentamentos no Pará
26/04/2017 14h35 PRM-Jacarezinho (PR) expede recomendação para fortalecer repressão a empresas clandestinas de segurança privada