Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Notícias - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Data de efetivação Título
20/01/2017 17h25 MPF/MG: audiência pública debate ampliação de tratamento a pacientes renais
20/01/2017 12h55 MPF/ES recomenda que sejam feitos reparos em todos os prédios do Condomínio Atlântico I, na Serra
19/01/2017 17h25 MPF/MS: TRF3 condena ex-reitor da UFMS por improbidade administrativa
19/01/2017 15h45 UFG anula etapa do processo seletivo para residência médica no Hospital das Clínicas
18/01/2017 18h10 MPF/MT faz recomendação para que Incra e DNPM criem sistema de cooperação institucional sobre áreas de reforma agrária e extração mineral
18/01/2017 13h10 MPF/MG entra com ação para que IF Sudeste dispense professor contratado irregularmente
18/01/2017 12h35 MPF em Uruguaiana (RS) pede mais policiais rodoviários para região da Fronteira Oeste
17/01/2017 15h55 MPF/RS realiza reunião para melhorar atendimento em Centros de Oncologia
17/01/2017 13h35 MPF/RJ move ação de improbidade contra reitor por ato político-partidário dentro da UFRJ
13/01/2017 10h55 MPF/AM emite 90 recomendações destinadas a órgãos e gestores da saúde pública
12/01/2017 14h15 MPF/MG: Justiça Federal obriga quatro municípios a corrigirem seus Portais da Transparência
11/01/2017 13h55 PRR2 cobra julgamento de dois ex-superintendentes do Iphan-RJ
11/01/2017 12h40 MPF/AM recomenda que Funai adote medidas para adequação do prédio da fundação em Manaus
11/01/2017 12h35 UFPE acata recomendação do MPF/PE sobre objetividade em editais de concurso
10/01/2017 19h05 MPF/MA: Justiça garante vacina DTPa para casos confirmados de microcefalia
09/01/2017 17h35 Médico do IFMG que não cumpria carga horária está com bens bloqueados a pedido do MPF/MG
09/01/2017 16h55 Escolas não devem fazer progressão automática de alunos, recomenda MPF/RO
03/01/2017 14h50 MPF reforça recomendação à UFPB sobre programas de pós-graduação
27/12/2016 15h15 MPF/PE recomenda que 41 municípios apliquem adequadamente recursos do Fundef
22/12/2016 18h55 Justiça acolhe parecer do MPF e determina liberação de medicamento
21/12/2016 09h35 A pedido do MPF/SP, MinC desclassifica candidatos e evita risco de receberem verba em duplicidade em programa de difusão cultural
19/12/2016 18h10 PGR participa da última sessão do ano no Supremo Tribunal Federal
19/12/2016 16h20 MPF/SP alerta prefeituras para que transição não prejudique serviços públicos
19/12/2016 15h55 MPF/MG quer o fim do exame toxicológico para emissão ou renovação da CNH
19/12/2016 15h05 MPF em Santa Maria (RS) requer o cumprimento judicial de Termo de Ajustamento de Conduta
19/12/2016 14h25 MPF/SC recomenda que Rumo-ALL tome providências em relação a pelo menos 352 vagões de trem sucateados e abandonados em Mafra
19/12/2016 10h45 MPF/PE recomenda que serviços de saúde sejam normalizados em Camaragibe e Nazaré da Mata
15/12/2016 14h50 Para MPF, prefeito de Taquarana (AL) cometeu improbidade administrativa ao não criar Portal da Transparência do município
15/12/2016 14h15 MPF/MT requer ao IFMT adoção de reserva de vagas a pessoas com deficiência
15/12/2016 13h10 Nota à imprensa