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GT Saúde

AVISO: Conforme Portaria 1ªCCR/MPF nº 1, de 18 de fevereiro de 2016, a Relatoria Especial de Aplicação de Verbas Federais em Saúde foi convertida em Grupo de Trabalho Saúde.

O Grupo de Trabalho Saúde tem como objetivo subsidiar os membros do Ministério Público Federal para a intervenção ministerial nas inadequações da gestão dos recursos de saúde verificadas, em especial, no Banco de Preços, no Denasus e no Financiamento em Saúde.

Eixos de atuação do GT Saúde: Programa Farmácia Popular, Terceirização da Prestação dos Serviços de Saúde, Controle de Repasses Fundo a Fundo/Segregação Contábil, Unidades de Pronto Atendimento - UPA, Concessão de Certificados de Filantropia pela SAS, Programa Mais Médicos, SAMU, Renúncia Fiscal, Ressarcimento pelos Planos de Saúde, Inadimplência e Mora dos Repasses da União/Restos a Pagar/Subfinanciamento, Reduzido Número de Médicos.


Composição
(PORTARIA 1ª CCR/MPF Nº 25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018)

  • Coordenador: Edilson Vitorelli Diniz Lima, PRM em Campinas/SP

  • Bruno Araújo Soares Valente, PRM em Castanhal/PA

  • Hélder Magno da Silva, PR/MG

  • Julia Rossi de Carvalho Sponchiado, PRM em Araguaina/TO

  • Melina Tostes Haber, PRM em Osasco/SP

  • Silvia Regina Pontes Lopes, PR/PE

  • Ticiana Andrea Sales Nogueira, PRM em Petrolina/Juazeiro/PE


Iniciativas:
 


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