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Atuação Temática

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GT Oncologia

Criado pela Portaria 1ª CCR/MPF nº 21, de 5 de dezembro de 2018, o Grupo de Trabalho Oncologia tem por finalidade:

I – elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal, no âmbito de suas atribuições, no tocante à melhoria da gestão e governança para a implementação da Política Nacional de Atenção Oncológica (abrangendo os aspectos ligados à promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos), e no aprimoramento da legislação pertinente;

II – auxiliar a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão na temática Oncologia;

III – representar, quando necessário, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em reuniões relacionadas ao assunto especificado.


Composição
(PORTARIA 1ª CCR/MPF Nº 21, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018)

  • Alexandre Schneider, PRM em Bento Gonçalves/RS
  • Roberta Lima Barbosa Bomfim, PR/AL
  • Tito Lívio Seabra, PRM em Presidente Prudente/SP


O coordenador do Grupo de Trabalho e o respectivo substituto serão escolhidos por seus integrantes, por ocasião da primeira reunião em 2019.