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Atuação Temática

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GT Interinstitucional Previdência e Assistência Social

Criado pela Portaria 1ª CCR/MPF nº 10/2019, de 11 de abril de 2019, o Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social tem por finalidade:

I – elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal, no âmbito de suas atribuições, no tocante à melhoria da gestão e governança da Previdência obrigatória (Regime Geral da Previdência Social – RGPS e Regime Próprio da Previdência Social – RPPS e Complementar) e da Assistência Social, e no aprimoramento da legislação previdenciária e assistencial;

II – auxiliar a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão na temática de Previdência e Assistência Social;

III – representar, quando necessário, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em reuniões relacionadas ao assunto especificado.


Composição

  • Coordenadora: Cristiana Koliski Taguchi (MPF)
  • Coordenador Substituto: Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra (TCU)

I – do Ministério Público Federal:

  • Cristiana Koliski Taguchi, Procuradora da República no Estado do Paraná
  • Fabiano de Moraes, Procurador da República em Caxias do Sul/RS
  • Marcus Vinicius Aguiar Macedo, Procurador Regional da República da 4ª Região/RS
  • Zélia Luiza Pierdoná, Procuradora Regional da República da 3ª Região/SP


II – do Instituto Nacional do Seguro Social:

  • Renato Rodrigues Vieira, Presidente
  • Márcia Eliza de Souza, Diretora de Benefícios
  • Adler Anaximandro de Cruz e Alves, Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada


III – do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União:

  • Eliane Viega Mota, Diretora de Auditoria de Previdências e Benefícios
  • Leandro Rangel Santos, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Previdência

 

IV – do Tribunal de Contas da União:

  • Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, Secretário da SecexPrevi
  • Jorge Mendes de Castro Neto, Diretor de Fiscalização da SecexPrevi
  • Eduardo Favero, Secretário Substituto da da SecexPrevi