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Amapá

Indígenas
9 de Março de 2018 às 14h35

MPF se reúne com pescadores e indígenas em Oiapoque (AP)

Encontros ocorreram no final de fevereiro

Foto durante reunião na terra indígena Uaçá, homem, de pé, fala ao microfone.

Reunião do procurador da República Antonio Diniz (ao centro) na Terra Indígena Uaçá tratou de temas como a realocação das aldeias. (Foto: Hannah Cavalcante | MPF/AP)

O Ministério Público Federal esteve, no fim de fevereiro, em Oiapoque/AP, distante 590 km da capital, Macapá, para reuniões com líderes indígenas e representantes de pescadores. Na oportunidade, o procurador da República Antonio Diniz, titular da Procuradoria da República no Município de Oiapoque, participou da assinatura de um Termo de Compromisso (TC) entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Colônia de Pescadores de Oiapoque. O termo, intermediado pelo MPF, regula a pesca de pequeno porte e de tainha nas águas do Parque Nacional do Cabo Orange. 

Com o acordo, espera-se garantir a subsistência digna dos pescadores artesanais do município, compatibilizando a pesca tradicional com a conservação dos recursos naturais protegidos pelo parque. Júlio Garcia, presidente da Colônia de Pescadores de Oiapoque, acredita que a realização de um acordo com o ICMBio, gestor da unidade de conservação, irá trazer benefícios à comunidade. Atualmente, ele relata que, os pescadores não possuem um local para exercer o trabalho, uma vez que estão limitados territorialmente por aldeias indígenas, Guiana Francesa e Parque Nacional do Cabo Orange. 

Para o procurador da República Antonio Diniz, a assinatura do TC é o primeiro passo para a consolidação do exercício da profissão pesqueira em Oiapoque. Ele destacou também a importância da atividade no município para o Estado do Amapá e a necessidade de que ela seja feita observando a preservação ambiental da região. 

TI Uaçá – A viagem do MPF à Oiapoque também contou com reunião do procurador da República na Terra Indígena (TI) Uaçá para tratar do cumprimento de TC firmado entre os indígenas e a empresa Oi. O documento, assinado em 2015, traz obrigações de compensações aos indígenas por parte da empresa, considerando o uso de área da TI para passagem de fibra ótica para internet banda larga. 

O representante da Oi, presente na reunião, esclareceu os pontos já cumpridos pela empresa, como a disponibilização de internet nas aldeias citadas no termo de compromisso e a entrega de rádios transmissores e computadores. Já os indígenas apresentaram reclamações como a entrada, sem autorização, de técnicos da empresa nas aldeias e o fato de apenas 20% dos rádios transmissores entregues estarem funcionando. Para resolver tais demandas, foi proposta a criação de um Comitê Gestor do TC da Oi. Também foi aberto, pelo MPF, procedimento para apurar a entrada de não indígenas, sem autorização, na TI. 

Aproveitando a oportunidade, as lideranças indígenas pediram providências sobre outras questões recorrentes na TI Uaçá, como a pavimentação da BR 156, que corta área da TI, e a realocação das aldeias motivada pelas obras na estrada. O procurador da República Antonio Diniz explicou que o MPF ajuizou ação em que busca responsabilizar o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e a Secretaria de Transportes do Estado do Amapá (Setrap) pela não realocação das aldeias. 

Além do representante do MPF, participaram da reunião o representante da OI-Telemar, José Zunga Lima, o presidente do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque, Cacique Gilberto Iaparrá, a Cacique Creuza, da Aldeia Ahumã, o coordenador pegional da FUNAI, Paulo Arthur e a secretária extraordinária dos povos indígenas, Eclemilda Silva. 

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