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Indígenas
8 de Agosto de 2018 às 16h35

MPF participa de consulta prévia aos Wajãpi sobre mudanças em assentamento e na Floresta estadual do Amapá

Evento marcou a segunda etapa do protocolo de consulta formulado pelo povo indígena

A imagem mostra indígenas caracterizados, além de representantes de diversos órgãos públicos reunidos sob uma estrutura em alvenaria e madeira construída na terra indígena wajãpi.

Evento reuniu indígenas e representantes de diversos órgãos públicos na terra indígena Wajãpi. (Foto: Irineu Ribeiro/Secom-GEA)

Por três dias, a comunidade Wajãpi, o Ministério Público Federal (MPF) e outros oito órgãos públicos se reuniram para tratar sobre a proposta de redefinição do assentamento Perimetral Norte e da Floresta estadual do Amapá (Flota). Tanto o assentamento quanto a Flota estão localizados nas proximidades da Terra Indígena (TI) Wajãpi. Na primeira fase da consulta, em 2017, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF) apresentaram propostas de alteração nas áreas. Nesta segunda etapa, que ocorreu entre 1º e 3 de agosto, os Wajãpi informaram os pontos em que há concordância e também as discordâncias sobre as mudanças nos arredores da TI.

Em relação às propostas, os Wajãpi discordam da expansão do assentamento sem respeitar uma “faixa de proteção” em relação à TI. Na justificativa, argumentaram estar preocupados que a proximidade aumente a invasão de caçadores, pescadores e pessoas que retiram cipó de dentro da TI. Outra questão é a possibilidade de venda dos lotes do assentamento para pessoas que, eventualmente, venham a desmatar a área ou realizar outras atividades danosas ao meio ambiente, como mineração.

Na ocasião, os Wajãpi ressaltaram que querem viver bem com seus vizinhos. Disseram esperar que o Incra e o IEF encontrem solução adequada para os moradores do assentamento. Destacaram, entre outras coisas, que os assentados precisam ter boas condições de vida, assistência à saúde, educação e infraestrutura.

Ao final do evento, ficou acordado que o Incra e o IEF vão elaborar uma nova proposta, considerando o posicionamento dos Wajãpi. Os órgãos também devem se reunir com os assentados que poderão ser afetados com a alteração do perímetro do assentamento Perimetral Norte e da Flota. O resultado dessas reuniões será devidamente considerado na formulação da nova proposta do Incra e do IEF, que será apresentada na terceira etapa da consulta prévia aos Wajãpi; ocasião em que os indígenas poderão novamente avaliar e discutir as mudanças sugeridas.

O MPF, representado pelo procurador da República Alexandre Guimarães, acompanhou os três dias de evento. A participação do órgão busca assegurar a efetividade do direito de consulta prévia, livre e informada e o respeito ao protocolo de consulta elaborado pelos próprios Wajãpi. O MPF também atua para garantir que, no futuro, os acordos com os indígenas sejam cumpridos.

Além do MPF, Incra e IEF, também participaram da reunião representantes do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria de Estado Extraordinária dos Povos Indígenas, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Nacional do Índio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e especialista em Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas.

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