Em encontro de chefes Wajãpi, MPF reafirma compromisso de proteção de territórios indígenas
Diálogo entre lideranças e órgãos de defesa dos indígenas abordou, entre outros temas, a ampliação do monitoramento da terra indígena
Procurador da República, em pé, ao fundo, conversa com lideranças indígenas durante Encontro de Chefes Wajãpi. (Foto: Julia Lafayette - DPE/AP)
“O MPF não abandonará os Wajãpi e os povos indígenas do Brasil inteiro na defesa do território indígena. Contem com o MPF, nós continuaremos juntos”. A declaração do procurador da República Alexandre Guimarães ocorreu no V Encontro de Chefes Wajãpi, no último fim de semana. O evento, realizado na Aldeia Aramirã, ocorre anualmente. Em 2019, reuniu aproximadamente 150 pessoas, entre índios, representantes da Funai, do Exército e das defensorias públicas da União e do estado do Amapá.
A ida de Guimarães à Terra Indígena (TI) Wajãpi atendeu a convite do Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina). O procurador da República representou a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). A principal temática abordada no encontro foi a proteção do território indígena. Na ocasião, os órgãos presentes puderam relatar suas atribuições aos indígenas e prestar contas sobre a forma como têm exercido seus papéis em defesa das comunidades.
No âmbito do MPF, Alexandre Guimarães explicou que os relatos de que não-índios teriam invadido a TI são apuradas na esfera criminal – que também investiga as circunstâncias da morte do cacique Emyra Wajãpi. O procedimento foi instaurado em 27 de julho, tão logo as notícias chegaram ao conhecimento do órgão, e a apuração segue em curso.
A Funai, que utiliza ferramenta de monitoramento via satélite, esclareceu que apurou, mas não confirmou notícias de invasão à TI. Durante o encontro, no entanto, foi discutida a possibilidade de ampliação das ações de monitoramento do território. O MPF, por sua vez, enfatizou que eventuais iniciativas para aumentar a vigilância à terra indígena, se forem aprovadas pela comunidade – conforme prevê a Convenção 169 da OIT e o Protocolo de Consulta Wajãpi –, terão sua execução devidamente fiscalizada.
O procurador ressaltou a importância de atuações conjuntas entre as instituições e o Exército nas atividades de vigilância nas regiões de fronteira, o que pode auxiliar na proteção das terras indígenas localizadas nessas áreas. O Exército esclareceu que a 22ª Brigada de Infantaria de Selva realiza diversas operações nas regiões de fronteiras do Amapá e norte do Pará, com transporte aéreo para entrega de rádios, combustível e materiais em regiões remotas.
TI Wajãpi – A TI Wajãpi, que possui área de 600 mil hectares, teve sua demarcação homologada em 1996. Vivem na região mais de mil indígenas distribuídos em cerca de 50 aldeias. O Encontro de Chefes Wajãpi ocorre anualmente e é o momento em que a etnia expõe suas necessidades. O MPF participa como convidado.
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