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Amapá

Sobre

 

A Procuradoria da República no Amapá (PR/AP) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amapá nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância.

Os procuradores da República exercem suas funções nos processos em tramitação nas varas e juízos federais nas esferas cível e criminal. A atuação se dá também nas ações extrajudiciais, como a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e a expedição de recomendações . Nas ações ajuizadas perante o Tribunal Regional Eleitoral, a atuação se dá por meio da Procuradoria Regional Eleitoral.

No Amapá, o MPF possui sede na capital, Macapá. Ao todo, oito procuradores da República atuam no Amapá nas áreas criminal, cível, combate à corrupção e eleitoral, em ações judiciais e extrajudiciais. O trabalho desenvolvido no estado também conta com apoio de servidores, estagiários e equipe de terceirizados.

Contatos
Endereço da Unidade

Avenida Ernestino Borges, 535
Centro - Macapá/AP
CEP 68908-198

Atendimento de segunda a sexta, das 11h às 16h

(96) 3213 7800

Como chegar