Recomendações PR/AP 2014
022/2014
- SAÚDE. VITÓRIA DO JARI. MANTER DOCUMENTOS REFERENTES AOS PLANOS DE METAS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM CADA EXERCÍCIO E PROMOVER O PREENCHIMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DO SUS RELACIONADOS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE.
Assinado em: 15/12/2014
021/2014
- NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS. PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS. LICITAÇÕES. PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL.
Assinado em: 15/12/2014
020/2014
- TRANSIÇÃO DE GOVERNO ESTADUAL. PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS. PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL.
Assinado em: 15/12/2014
018/2014
- ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. ORIENTAÇÃO SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEL NOS PERÍODO ELEITORAL. POSTOS NÃO DEVEM EMITIR TICKETS PARA PESSOAS FÍSICAS SEM EXISTÊNCIA DE CONTRATO PRÉVIO; REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE TICKETS EMITIDOS, ENTRE OUTROS.
Assinado em: 25/09/2014
017/2014
- LICITAÇÃO. MUNICÍPIO DE MACAPÁ. ATENTE PARA VERBAS FEDERAIS. ATENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. ATENTE À EXECUÇÃO DO CONTRATO. EXPEÇA ATO ADMINISTRATIVO ORIENTANDO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assinado em: 16/09/2014
016/2014
- ÁREA REMANESCENTE DE QUILOMBO. COMUNIDADE QUILOMBOLA DA LAGOA DOS ÍNDIOS. CONFLITO FUNDIÁRIO. PERÍCIA ANTROPOLÓGICA. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA. CONVENÇÃO OIT.
Assinado em: 08/09/2014
015/2014
- ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. PARTIDOS POLÍTICOS. INGRESSO EM TERRAS INDÍGENAS. DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA. CONVENÇÃO 169 DA OIT. CONHECIMENTO DA FUNAI.
Assinado em: 05/09/2014
013/2014
- ELEITORAL. CANDIDATO NÃO DEVE COMPARECER À INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, SOB PENA DE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA.
Assinado em: 17/07/2014
012/2014
- LICITAÇÃO. ADOTAR PROCEDIMENTOS DEVIDOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO DISTRITO DE SAÚDE INDÍGENA DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. PUBLICIDADE DOS ATOS LICITATÓRIOS. VISTA DOS AUTOS A QUALQUER INTERESSADO.
Assinado em: 10/07/2014
011/2014
- PATRIMÔNIO PÚBLICO. VERBAS PÚBLICAS. MUNICÍPIO DE CALÇOENE. REALIZE O DEVIDO PLANEJAMENTO NO EMPENHO DOS RECURSOS PÚBLICOS. EVITE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. INOBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO. PUBLICIDADE.
Assinado em: 10/07/2014
010/2014
- SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO. FUNASA. SUSTE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO. ANULE SESSÃO DO LEILÃO. ANULE ITEM DO EDITAL. OPORTUNIZE LIVRE ACESSO DO PÚBLICO.
Assinado em: 10/07/2014
009/2014
- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL. PARQUE NACIONAL. MINERAÇÃO. ATIVIDADE DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DA LEI Nº 9.985/00. ANULAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTOS E TÍTULOS MINERÁRIOS.
Assinado em: 04/07/2014
008/2014
- EDUCAÇÃO. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). USAR VERBAS FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI A FIM DE EVITAR DESVIOS DE FINALIDADE.
Assinado em: 30/06/2014
005/2014
- PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL. ENTORNO DA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ. MONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO "III ARRAIAL DA BEIRA-RIO". ADEQUAÇÃO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS FEITAS PELO IPHAN
Assinado em: 18/06/2014
004/2014
- EDUCAÇÃO. PNATE. UTILIZAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A LEI E COM AS RESOLUÇÕES DO FNDE. IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E DAS EMBARCAÇÕES QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. DESPESAS COM PRÉVIO CONTRATO E EMPENHO.
Assinado em: 03/06/2014
003/2014
- CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 02/2014 DA UNIFAP. PROFESSOR EFETIVO. INCLUSÃO DA PRIORIDADE DA PESSOA SURDA NO MINISTÉRIO DA DISCIPLINA DE LIBRAS. CRITÉRIO DE DESEMPATE
Assinado em: 28/05/2014
002/2014
- DOMÍNIO DA UNIÃO. BENS PÚBLICOS. CONSULTA PRÉVIA A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO QUANDO DA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TERRENOS DE MARINHA OU EM TERRENOS MARGINAIS DE RIO FEDERAL OU SUAS PRAIAS E VÁRZEAS
Assinado em: 12/04/2014
001/2014
- CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 15/2013-UNIFAP. AVISO DE CONVOCAÇÃO. RETIRAR A EXIGÊNCIA COMPULSÓRIA DE TESTAGEM DE HIV DA RELAÇÃO DE EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL.
Assinado em: 31/03/2014