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Amapá

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Notícia MPF ECMAScript programAtuação conjunta do MPF e MP/AP resulta em ação contra responsáveis por inundação em Ferreira Gomes
Laudos periciais apontaram responsabilidade das três empresas de energia instaladas no Amapá, além de omissão do Imap
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPFMPF participa de audiências judiciais realizadas pela primeira vez na Terra Indígena Wajãpi
Autoridades do TRF1, DPU e AGU também se deslocaram até a TI para iniciar julgamento de 200 demandas previdenciárias e de saúde
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet StreamEm evento inédito, Wajãpi discutem propostas do Incra e IEF que afetam o entorno da Terra Indígena
Essa é a primeira execução de protocolo pioneiro no Brasil criado pela própria etnia
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPFQuilombo do Curiaú terá apoio dos MPs para solução de problemas na comunidade
Instituições vão cobrar dos órgãos públicos que atendam às demandas dos remanescentes de quilombo do Curiaú
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPFSecretaria de Saúde do Amapá deve cumprir cota para indígenas em contratos temporários
Recomendação do MPF visa atender Convenção 169 da OIT e legislação estadual
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet StreamAtuação do MPF leva governo do Amapá a liberar orçamento para construir escola em área quilombola
Licitação está em fase inicial para construção de escola no quilombo São José do Matapi, informou a Seinf
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPFJustiça Federal obriga União a garantir saneamento básico em aldeias do Amapá
Sentença mantém efeitos da liminar concedida há dois anos
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudioMPF quer regularização de terras quilombolas do Amapá com processos em trâmite no Incra
A demora tem provocado graves conflitos fundiários, violência e especulação imobiliária
Notícia MPF audio/x-realaudioSesai e Dsei devem garantir tratamento de água em aldeias do Amapá e Norte do Pará
Determinação da Justiça Federal atende a pedido do MPF/AP
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Notícia MPFCota Indígena: Universidade do Estado do Amapá acata recomendação do MPF
Critério da autodeclaração será utilizado nos processos seletivos, sem a necessidade de apresentação de certidão da Funai para matrícula nas vagas reservadas
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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