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Amazonas

Criminal
20 de Janeiro de 2020 às 12h15

MPF denuncia piloto de avião envolvido em acidente aéreo no Amazonas

Acidente com avião anfíbio no Rio Negro, ocorrido em outubro de 2017, provocou a morte de uma integrante sueca do Greenpeace

Letreiro com a palavra Denúncia MPF escrito na cor branca sobre fundo cinza escuro

Imagem: Ascom MPF/AM

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou piloto de avião envolvido em acidente aéreo que ocasionou a morte de integrante da organização não governamental Greenpeace próximo ao arquipélago de Anavilhanas, no Rio Negro, estado do Amazonas. O piloto não realizou as checagens de segurança obrigatórias antes do voo e simulou pouso na água, fazendo com que o avião capotasse e submergisse no rio.

O acidente aconteceu em outubro de 2017, quando o avião anfíbio, a serviço do Greenpeace, deveria aterrissar no rio, perto do arquipélago de Anavilhanas, para que o piloto e os quatro passageiros almoçassem em um local próximo. A passageira Carolina Steiser, integrante do Greenpeace na Suécia, passou mal e ficou decidido que a aeronave retornaria a Manaus e não haveria mais o pouso no rio.

Depois de melhorar, a passageira pediu que o piloto “realizasse um procedimento de tocar na água e em seguida arremeter”, conforme depoimento do próprio piloto após o acidente. O MPF destaca, na denúncia, que o procedimento de arremeter é realizado unicamente quando não há condições favoráveis para pouso, o que não era o caso.

Para a aterrissagem na água, é necessário que o trem de pouso da aeronave esteja recolhido. O avião havia passado por manutenção programada pouco antes do acidente e, para verificação do trem do pouso, o disjuntor do equipamento foi desligado e não religado após o procedimento.

O piloto deveria ter identificado o desligamento do disjuntor e religado o equipamento em uma das checagens obrigatórias pré-voo – o que não ocorreu.

Ao descer a aeronave para realizar o toque na água, o pilotou acreditou que o trem de pouso estava recolhido, já que a alavanca do trem de pouso estava para cima, mas, como o disjuntor não foi religado, assim que o avião tocou na água o trem de pouso fez com que a aeronave capotasse.

O impacto causou danos substanciais ao avião e a aeronave submergiu no rio. O piloto e três passageiros sofreram lesões leves. A passageira Carolina Steiser não conseguiu sair da aeronave e morreu afogada.

Piloto reprovado em avaliação – Em setembro de 2017, cerca de um mês antes do acidente, o piloto foi reprovado na revalidação periódica da habilitação para voo por não ter realizado as quatro listas de checagem obrigatórias: antes da partida dos motores do avião, depois da partida dos motores, de taxiamento e antes da decolagem.

O MPF destaca na ação penal que, embora a arremetida seja um procedimento relativamente seguro, segundo o Guia do Passageiro da Infraero, “um piloto decide arremeter quando identifica que as condições para o pouso não estão plenamente favoráveis e planeja fazer uma nova aproximação”, o que não era o caso do avião fretado pelo Greenpeace.

“Ao pretender ‘tocar’ na água com a aeronave para, em seguida, arremeter, o piloto causou perigo desnecessário ao voo, que veio a se transformar em acidente com o capotamento da aeronave e com a morte da passageira. Por fim, a reprovação poucos dias antes certamente serviu de aviso ao piloto sobre a indispensabilidade de realização das listas de checagem”, aponta trecho da ação.

O MPF pede, na ação penal, a condenação do piloto pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, em razão da exposição da aeronave ao perigo, causando o acidente e a morte da passageira, conforme previsto nos artigos 261, 263 e 258 do Código Penal. A pena prevista varia de 8 a 24 anos de reclusão.

A ação penal tramita na 4ª Vara Federal sob o nº 1000687-94.2020.4.01.3200.

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