MPF/AM recomenda isolamento de lixão e implantação de aterro sanitário em São Gabriel da Cachoeira
Comunidade indígena Boa Esperança, que abriga famílias de diversas etnias, vem sendo diretamente afetada por doenças e parasitas atraídos pela lixeira a céu aberto
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus) o isolamento da área onde atualmente existe um lixão a céu aberto e a realização de estudos prévios para implantação de aterro sanitário em condições de funcionamento adequado no município.
Segundo apuração do MPF/AM, a lixeira a céu aberto tem afetado diretamente as famílias de diversas etnias que vivem na comunidade indígena Boa Esperança, localizada nas proximidades da área. Além do mau cheiro e dos parasitas atraídos pelo acúmulo de lixo no local, as famílias indígenas sofrem com as doenças contraídas pelas crianças que brincam na área do lixão. Para conter esse problema, o MPF/AM recomendou ao município que mantenha vigilância permanente no local para impedir o acesso de crianças indígenas da comunidade.
Na recomendação, o MPF/AM destaca, ainda, que o acúmulo de lixo urbano traz danos à sociedade de um modo geral, ao permitir a proliferação de parasitas, transmissores de doenças, produção de chorume e maus odores nas regiões próximas e pede que a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira elabore projeto de recuperação ambiental da área degradada pelo depósito irregular de resíduos sólidos.
Planejamento e coleta seletiva – O próprio Plano Municipal de Saneamento Básico de São Gabriel da Cachoeira reconhece a precariedade dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade e indica como justificativa principal para o problema a inexistência de um setor organizados de informações sobre saneamento básico no município.
Diante da situação, o MPF/AM recomendou à prefeitura municipal que mantenha um sistema de coleta de informações com indicadores do serviço municipal de limpeza urbana e de gestão de resíduos sólidos, para auxiliar no planejamento de ações de tratamento adequado dos resíduos e estabelecer metas a serem atingidas a curto e longo prazo. A implantação de programa sustentável de coleta seletiva de lixo e de um projeto de educação e conscientização da população quanto à necessidade de diminuir a geração de lixo e de reaproveitar ao máximo os resíduos produzidos também foi recomendada pelo órgão.
A recomendação inclui, ainda, a operacionalização de programa social pelo Município que ofereça atividades de capacitação aos habituais catadores do lixão de São Gabriel da Cachoeira, para ensinar métodos de redução, reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos urbanos, com o objetivo de torná-los parceiros da administração municipal na gestão desses resíduos.
O documento, que pede também a inclusão de recursos financeiros no orçamento do município para a implantação de todas as medidas recomendadas, concedeu prazo de 20 dias, a partir da data de recebimento, para que o Município informe ao MPF/AM sobre o acatamento da recomendação.
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