MPF/AM realiza audiência pública para debater direitos dos negros e quilombolas
Evento será realizado nesta terça-feira, 19 de novembro, véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, na sede da Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) realiza, nesta terça-feira, 19 de novembro, véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, uma audiência pública para debater os direitos e interesses dos negros e das comunidades quilombolas no Estado do Amazonas. O evento está programado para ocorrer a partir das 9h, na sede da instituição (av. André Araújo, s/n, Aleixo), com a participação de movimentos sociais, cidadãos e autoridades de órgãos públicos ligados à temática a ser discutida.
O evento faz parte da programação do “+ Quilombola”, iniciativa criada pelo MPF/AM em alusão ao mês da Consciência Negra. Ao longo de todo o mês de novembro, o órgão realizou reuniões, visitas a grupos de remanescentes de quilombos que vivem no Amazonas e discussões relacionadas aos direitos dos negros e das comunidades quilombolas do Estado.
O debate será coordenado pelo procurador da República Julio José Araujo Junior. Foram convidados para o debate representantes de movimentos sociais e associações ligados à temática dos negros e comunidades quilombolas do Amazonas, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fundação Palmares, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Reforma Agrária, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.
O procurador da República Julio Araujo também anunciará medidas a serem propostas pelo MPF/AM para resguardar os direitos de comunidades quilombolas no Amazonas, como parte de uma mobilização nacional em defesa da regularização das terras quilombolas que conta com a adesão de diversas unidades do MPF no país e é coordenada pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) do MPF.
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