MPF/AM: índia que recebeu tratamento ocidental e tradicional tem alta médica
Índia que foi picada por cobra jararaca, continuará o tratamento em casa
A menina índigena de 12 anos, da etnia tukano, internada no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), em Manaus, desde janeiro deste ano, em decorrência de uma picada de cobra jararaca, teve alta médica e continuará o tratamento em casa. No dia 13 de janeiro, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recebeu ligação telefônica de parentes da criança indígena, relatando que seria realizada no dia 14 de janeiro, às 8h da manhã, cirurgia de amputação da perna da criança. Diante do significado de uma cirurgia de amputação para a comunidade indígena, os procuradores da República dirigiram-se ao Hospital João Lúcio Infantil com a finalidade de visitar a criança, ocasião em que foi recomendado que a realização de qualquer intervenção cirúrgica fosse previamente comunicada ao MPF. No dia 15 de janeiro, MPF/AM recomendou ao Hospital Infantil João Lúcio, onde a menina iniciou o tratamento, que promovesse a articulação dos conhecimentos da medicina comum com o conhecimento e as práticas tradicionais de saúde dos índios tukano.
A procuradora da República Luciana Portal Gadelha afirmou que trata-se de direito assegurado pela Constituição Federal e previsto pela Convenção 169 da OIT e pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Em recomendação, o MPF orientou a direção do hospital que garantisse um quarto individual para que o tratamento indígena fosse feito junto com a terapia médica comum; que fosse permitido o livre acesso e a permanência no hospital de um pajé e seus assistentes; respeito aos métodos medicinais do pajé, assim como alguns pedidos feitos por ele, como a proibição da entrada de mulheres grávidas e menstruadas no quarto.
A menina chegou a ser retirada do Hospital Infantil João Lúcio pelos familiares, que temiam a recusa da direção em atender à recomendação. Internada depois no HUGV, a índia, que apresentava subnutrição e necrose de parte da perna, recebeu o tratamento alopático, com a administração de antibióticos e outros medicamentos, associado à medicina tradicional indígena.
Para a procuradora, a alta médica da menina, que surpreendeu os médicos pela rapidez, pode ser considerada também uma vitória do entendimento entre as diferentes culturas. “O sucesso do 'diálogo intercultural' depende de uma efetiva tentativa de comunicação entre as partes (família, pajé e equipe médica do hospital), sem compreensões e visões de mundo pré-definidas, colocando-se cada qual no lugar do outro, ou seja, diálogo com o pressuposto da igualdade entre as culturas indígenas e do homem branco ocidental”, declarou Luciana.
Reunião técnica
No dia 18 de março, o MPF/AM realizará uma reunião técnica sobre saúde indígena, com ênfase na articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde e da medicina clássica ocidental no tratamento do paciente indígena nos hospitais da rede SUS.
O evento, que deve reunir médicos, antropólogos, juristas, pajés e pesquisadores ligados à saúde indígena, busca promover a discussão de idéias, por se reconhecer as dificuldades práticas na implementação da articulação das medicinas tradicional e ocidental no tratamento de pacientes indígenas. “Entendemos que o debate das diferentes idéias e posições a respeito do tema poderá resultar em uma melhor compreensão e aprofundamento da temática, podendo traduzir-se em melhorias efetivas para o tratamento dos povos indígenas no estado do Amazonas”, afirmou a procuradora.
Confira a íntegra da Recomendação nº 01/2009 .
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