Corregedoria Nacional do Ministério Público reúne-se com membros do MPF no Amazonas
Visita institucional faz parte da correição geral do CNMP realizada no Estado do Amazonas, de 4 a 7 de dezembro
Foto: MPF/AM
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu, na manhã desta terça-feira (5), a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro faz parte da correição geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público no Estado do Amazonas, no período de 4 a 7 de dezembro. A equipe foi recebida pelo procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiros, e por membros da unidade.
Durante a visita, Rochadel ressaltou a importância do estímulo à parceria entre os ministérios públicos, a partir de atuações em conjunto, visando um trabalho mais produtivo e resolutivo. O corregedor nacional também destacou o trabalho do conselheiro representante do MPF no CNMP, procurador regional da República Silvio Amorim, como elo para o diálogo permanente.
A correição geral no Estado do Amazonas é a primeira realizada sob a coordenação do novo corregedor nacional do Ministério Público, eleito no dia 3 de outubro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário. “É uma honra visitar o maior estado da federação, que é grande não somente no aspecto geográfico, mas também nas instituições que aqui trabalham, especificamente com relação ao MPF. A instituição realiza um trabalho de vanguarda, com projetos belíssimos e com pessoas entusiasmadas. Tenho certeza que a correição vai apontar o MPF no Amazonas como um modelo a ser seguido por outros ramos do ministério público brasileiro”, afirmou Rochadel.
O procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiros, destaca a relevância das atividades de correição nos estados para garantir os direitos dos cidadãos. “É importante a vinda da Corregedoria Nacional, com olhos para a resolutividade e o atendimento efetivo das demandas dos cidadãos. Não é mais possível pensar em um Ministério Público meramente demandista. A sociedade deseja soluções aos problemas coletivos e um atendimento de qualidade por parte dos órgãos públicos. O MPF no Amazonas permanece trabalhando para melhorar sua atuação, nas variadas áreas, aberto a aprimoramentos.”, afirmou o procurador.
Para o conselheiro Silvio Amorim, a correição geral é um momento importante de aproximação do CNMP com o MPF. “É o espaço para conhecer a realidade, as necessidades e, principalmente, o trabalho maravilhoso que o MPF realiza no Amazonas. Como conselheiro, fiz questão de estar presente no encontro para aproveitar este momento com os conselheiros e com os membros do MPF para a discussão deses assuntos”, ressaltou Amorim.
Sobre a correição geral – Uma das funções constitucionais do CNMP é a realização de correições e inspeções em todos os Ministérios Públicos da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e dos Estados. O objetivo da correição geral é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.
São examinados, ainda, entre outros aspectos: qualificação dos membros e servidores; recursos humanos e materiais; celeridade e tempestividade da atuação; normas de organização e divisão equilibrada do trabalho, destinadas a prestigiar as áreas prioritárias – como combate à corrupção e ao crime organizado, assim como a proteção aos direitos coletivos (saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público); interação com a sociedade civil; e prestação de contas.
Atendimento ao público – Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também está realizando atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.
O atendimento será realizado até o dia 6 de dezembro, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.
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