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Amazonas

Direitos do Cidadão
12 de Novembro de 2019 às 15h5

Atendimento a refugiados ganha posto de triagem na zona Centro-Sul de Manaus

Atuação do Poder Público do Amazonas no acolhimento a migrantes é acompanhada pelo MPF

Venezuelana sendo atendida por servidor público em guichê.

Foto: Divulgação

Foi inaugurado, neste mês, o Posto de Interiorização e Triagem da Operação Acolhida. O espaço está localizado na avenida Torquato Tapajós, zona Centro-Sul de Manaus, e foi criado para atendimento a migrantes e refugiados venezuelanos. As reuniões e tratativas para o desenvolvimento da operação são acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além de facilitar o acesso a diversos serviços públicos, o posto tem a finalidade de prestar atendimento aos diferentes grupos de pessoas que chegam, com variados graus de vulnerabilidade e necessidades. Desse modo, facilita-se a detecção de violações de direitos e de possível aliciamento para o tráfico de pessoas e para o trabalho em condições degradantes, entre outras situações.

No local, é possível receber atendimento de órgãos como Polícia Federal, Receita Federal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado da Assistência Social, Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado (DPE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Somente nos dias 6 e 7 de novembro, 666 pessoas foram atendidas e 1.714 atendimentos foram realizados.

Nos últimos meses, além de reuniões entre os diversos agentes da Operação Acolhida para organização e implementação das atividades, foram realizadas oficinas para aprimorar a atuação coordenada do sistema de justiça Federal e Estadual (Ministério Público e Defensoria), das agências da Organização das Nações Unidas (ONU), do Poder Público local e federal e da sociedade civil nas políticas públicas para refugiados. Além dos serviços oferecidos pelo Posto de Interiorização e Triagem, a operação fornece local para pernoite e higiene pessoal, guarda-volumes, refeitório, ambiente de recreação para crianças, entre outros. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Acolhimento - Iniciada em 2018, a Operação Acolhida realiza o trabalho de recepção, identificação e acolhimento de venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com o estado de Roraima. As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) prestam apoio à operação com ações em infraestrutura, transporte, saúde e administração.

Primeira missão de natureza humanitária em território nacional, a operação é coordenada pelo Ministério da Defesa, em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), sociedade civil e instituições do Poder Público federal, estadual e municipal. 

Com informações do Ministério da Defesa

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Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

 

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