Docs
- 10 Medidas - certificado TRT
- Entrega de certificado da campanha 10 Medidas à presidente do TRT 11ª Região
- Assinaturas 10 Medidas Sindipetro
- Presidente do Sindipetro, Acacio Carneiro, entrega assinaturas em apoio à campanha 10 Medidas
- Reuniao sindicatos 10 Medidas
- Reunião realizada no dia 5/1 com representantes sindicais do AM para mobilização em apoio às 10 Medidas
- RECOMENDACAO - Suposto Abuso de preco no Aeroporto Eduardo Gomes.pdf
- Recomendação por suposto abuso de preços no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes
- RECOM EDUCACAO INDIGENA LABREA.pdf
- Liminar Piaçava Carioca
- Recomendação (SPU, PAF, Igarapé Tarumã-açu).pdf
- Liminar ACP Linhão Waimiri
- Inspeções do MPEduc em Ipixuna. Foto: Divulgação - MPF/AM
- 201509MPEducIpixuna5Copiar.JPG
- Recomendação 01/2016 - Lei do Acompanhante - Semsa
- Recomendação 02/2016 - Lei do Acompanhante - Susam
- Recomendação 03/2016 - Lei do Acompanhante - Cremam
- Recomendação 04/2016 - Lei do Acompanhante - Coren
- Recomendação 05/2016 - Lei do Acompanhante - Ufam
- Recomendação 06/2016 - Lei do Acompanhante - Samel
- Recomendação 07/2016 - Lei do Acompanhante - Beneficente
- Recomendação 08/2016 - Lei do Acompanhante - Unimed
- Recomendação 09/2016 - Lei do Acompanhante - Santa Júlia
- Recomendação 10/2016 - Lei do Acompanhante - Hapvida
- Recomendação 11/2016 - Lei do Acompanhante - Adventista
- dr fernando
- Recomendação - Atendimento Bolsa Família
- Prosamim III
- Despejo de águas servidas na foz do igarapé do São Raimundo, no rio Negro. Foto: Divulgação MPF/AM
- Recomendação - Abastecimento de água em SGC
- Reunião Bancada Amazonas MPF 10 Medidas
- meio ambiente - sustentabilidade - acordo - natureza - preservacao - maos.jpg
- Nota à imprensa: SUSPENSÃO DO INÍCIO DA RECUPERAÇÃO DA BR-319
- De 04 de agosto de 2005.
- ACP: Suspensão início das obras de recuperação da BR-319
- De 2005.
- Decisão liminar: ACP DNIT e ATP Engenharia Ltda
- De 2005.
- TAC: Ministério Público Federal, Caixa Econômica Federal e União das Associações e Moradores de Conjuntos Habitacionais e Congêneres do Estado do Amazonas
- De 2005.
- Decisão ACP DNIT BR-319 (2005)
- Nota à imprensa - Decisão ACP DNIT BR-319
- Recomendação Ufam - Crimes Patrimônio Público (2006)
- TAC - Governo do Amazonas, medicamento e exames SUS (2006)
- A4 TAC Saúde Destaque (2006)
- Folder TAC Saúde Destaque (2006)
- Representação PRE/AM investigação caso Prodent (2006)
- Sentença Ariaú (2006)
- Implementação Amazonino Mendes (2006)
- Arquivamento Amazonino Mendes (2006)
- TAC CEF 2006
- TAC CEF ANEXO 2006
- ACP Cirurgia Endovascular (2007)
- Fotos: Inauguração Memorial de ex-Procuradores-Chefes (2007)
- Ação Mercado Municipal (2007)
- Decisão Mercado Municipal (2007)
- Recomendação - Oficina de Atendimento FUNAI
- Ofício FUNAI - Resposta recomendação
- Alegações Finais - Alfredo Nascimento
- Recuso contra diplomação, prefeito e vice - Careiro/AM
- Decisão ACP Defensoria
- ACP Vestibular Ufam
- Lista de políticos infiéis 2007
- Representação TCE/AM (2008)
- Lista Infiéis (2008)
- Decisão anula vestibular Ufam (2008)
- TAC Paço Municipal (2008)
- ACP Concurso Marinha (2008)
- Decisão Concurso Marinha (2008)
- Alegações Finais Caso Prodente (2008)
- Procuradores Funai (2008)
- Nova Anulação Vestibular Ufam (2008)
- Parecer Adail (2008)
- Decisão vestibular Ufam (2008) - Suspensão Resultado
- ACP Exercito - Decisão Preliminar (2008)
- ACP Exercito - Inicial (2008)
- IPSECS - Edital (2008)
- Representação Conselheiro TCE/AM - Aditamento.pdf
- IPSECS - Resultado Parcial (2008)
- Denúncia Prodente (2008)
- 20160419 - Reunião Tabatinga Dia do índio
- Indio Cidadao (1).JPG
- Evento Indio Cidadao 2016
- Indio Cidadao (2).JPG
- Evento Indio Cidadao 2016 - Alice Karapana
- Indio Cidadao (3).JPG
- Evento Indio Cidadao 2016 - Gabriel Maia
- Indio Cidadao (5).JPG
- Evento Indio Cidadao 2016 - Marivelton Barroso
- Medalha mérito eleitoral
- Edital Concurso Exército (2008)
- Reunião PFDC - Programação (2008)
- Considerações sobre o projeto de pesquisa Abert (2008)
- Ação de Improbidade - Prefeito de Tefé (2008)
- Download do check-list #ZikaZero
- 20160513 - MPF_AM-InspecaoBalbinaMestrinho
- Recomendação - Tenharim alternativas de renda
- Recomendação - Tenharim Casai
- 20080402 - ACP Maquiagem Produtos
- 20080409 - Recurso Prodente
- Recomendação - Proibição de licenciamento para aquicultura
- Recomendação 06/2016 2Ofício - Recomenda ao Ipaam suspensão de licenciamentos para atividade de aquicultura (criação de peixes exóticos) no Amazonas
- Recomendação aplicação de recursos Centro-Dia e Residências Inclusivas em Manaus
- Recomenda a correta aplicação de recursos recebidos pela prefeitura de Manaus da União para implantação dos Centro-Dia e Residências Inclusivas para pessoas com deficiência
- Escola na TI Barreira das Missões
- Aviso de Desfazimento nº 3/2016
- Relação de Bens - Aviso de Desfazimento nº 3/2016
- Formulário Padrão para solicitação de lotes - Aviso de Desfazimento nº 3/2016
- Recomendação nº36/2016
- Recomenda que o Estado do Amazonas elabore, no prazo de 60 (sessenta) dias, estudo detalhado dos contratos vigentes, firmados na área da saúde para atividades-meio e fim, avaliando-se a efetividade, valores e possível redução de custos sem prejuízo da atividade-fim
- 20160629 - Liminar Merenda Escolar
- 20160629 - Ação de Improbidade Administrativa - Merenda Escolar
- Representação PHS Cota de genero
- Pede a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no tempo de 10 minutos
- Representação PMN - Cota de gênero
- Pede a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no tempo de 10 minutos
- Representação PPS Cota de genero
- Pede a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no tempo de 20 minutos
- Representação PRTB cota de genero
- Pede a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no tempo de 10 minutos