Procuradoria da República no Amazonas
MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é permitida por lei
Valores pagos por serviço de lavanderia superavam em mais de 900% os valores de mercado; mais de R$ 630 mil foram desviados entre 2015 e 2016
Documento é o primeiro elaborado a partir de um processo judicial no estado; MPF questionou na Justiça ausência de consulta prévia para instalação de projeto de mineração em Autazes
Líderes comunitários expuseram demandas a representantes de órgãos públicos presentes no evento
Alvos da Operação Cashback, quarta fase da Maus Caminhos, foram alertados sobre medidas a serem cumpridas antes da deflagração
Evento é uma ação coordenada do Grupo de Trabalho Reforma Agrária do MPF, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Francisco das Chagas de Souza veiculou textos com ofensas, incitação ao ódio, injúrias e conteúdo discriminatório contra o povo indígena Tenharim
Série de compromissos assumidos por 16 instituições tem por finalidade conceder documentos legais de posse de áreas em situação de ocupação irregular
Durante visita, órgão consultou comunitários sobre implantação de centro de reabilitação de dependentes químicos e inspecionou escolas e serviços de saúde
Medidas visam assegurar continuidade dos serviços do órgão com efetivo capaz de atender às demandas da região
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