Desde julho do ano passado, o MPF busca informações do instituto em inquérito que apura possível desmonte estrutural do Ibama
Decisões liminares em ações movidas pelo MPF envolvem áreas que somam mais de 250 hectares no município de Apuí (AM)
Portaria dá continuidade na adoção de medidas de prevenção ao contágio de covid-19
Ata e documentos apresentados em audiência pública promovida pelo MPF foram enviados ao MMA, para que se manifeste formalmente sobre os aspectos apontados, já que não houve representantes do ministério no debate
Indígenas que vivem em contexto urbano ou em áreas não regularizadas fazem parte do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19, estabelecido pela Lei n º 14.021/20; prazo para resposta é de cinco dias
Não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021; no dia 17, o expediente será normal, em regime de teletrabalho
Órgãos do executivo federal e estadual e unidades hospitalares têm 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a questão
Todos os frigoríficos registrados nos órgãos federal e estadual de inspeção sanitária assinaram termos de ajustamento de conduta, como parte do programa Carne Legal no estado
Em 24 horas, União e estado do Amazonas devem promover transferências inclusive de pacientes do interior para desafogar sistemas locais de atendimento
Portaria suspende o retorno de atividades presenciais das unidades do órgão no Amazonas como medida de prevenção ao contágio de covid-19
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