De acordo com a Portaria 158/2021, a partir do dia 7 de janeiro de 2022, as regras para acesso aos prédios da unidade, como uso de máscaras e aferição da temperatura, permanecem obrigatórias
Agenda permitiu reunir informações e dar celeridade a procedimentos que acompanham questões indígenas, de defesa do território e de saúde; município de Benjamin Constant também foi visitado
Recomendação enviada ao Incra prevê prazo de 60 dias para finalização de relatório técnico
Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como Waimiri Atroari, diretamente afetado pelo empreendimento
De 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, todas as unidades do estado funcionarão em regime de plantão; atendimento à população continuará disponível pela internet
Missão realizada no município incluiu ainda inspeções ao hospital e à delegacia local; Itacoatiara também teve atuação do MPF, em audiência pública sobre violência obstétrica
Rene Coimbra paralisou construção de creche no município e deve devolver mais de R$ 291 mil e pagar multa de R$ 10 mil; recursos eram oriundos de termo de compromisso firmado com FNDE
Ação penal é a primeira apresentada pelo Gaeco do MPF à Justiça no Amazonas; invasores apresentaram ao Cadastro Ambiental Rural informação falsa e promoveram desmatamento de quase 130 hectares de floresta no local
Autorização para início das obras foi à revelia do povo Waimiri Atroari e sem conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada
Evento ocorre no dia 10 de dezembro, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
Sede:
Av. André Araújo, 358
Adrianópolis – Manaus/AM
CEP 69057-025
Tel.: (92) 2129-4700
Anexo:
Rua Sírio Libanês, 5
Chapada – Manaus/AM
CEP 69050-020
Tel.: (92) 3182-3100
Plantão judicial - Saiba como funciona
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Sede: Anexo:
