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Direitos do Cidadão
30 de Novembro de 2016 às 17h10

Violência Obstétrica é tema de audiência pública no MPF/AL

Evento reuniu representantes da área de saúde e da sociedade civil para debater violência obstétrica em Maceió

Crédito: Ascom MPF/AL

Crédito: Ascom MPF/AL

Emoção. Este foi o sentimento que marcou a primeira audiência pública sobre violência obstétrica realizada pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), na tarde da última terça-feira, 29 de novembro. Os relatos de indignação feitos por mulheres que sofreram violência obstétrica nas maternidades e hospitais públicos e privados de Maceió impressionaram pelo realismo e pela dor. O evento reuniu mais de 70 pessoas para debater a violência obstétrica e dar visibilidade a esse problema que afeta muitas mulheres, mas ainda é pouco conhecido pela maioria das pessoas.

Profissionais da saúde também deram seu testemunho e afirmaram que a medicina segue evoluindo ao longo dos anos e das experiências, e que oportunidades como a da audiência pública proporcionada pelo MPF/AL, sob a condução da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Niedja Kaspary, eram importantes para que o atendimento médico obstétrico evoluísse ainda mais.

Emocionadas, várias participantes da audiência romperam o silêncio e tomaram coragem para relatar situações de violência obstétrica vividas pessoalmente por familiares e amigos.

Milena Caramari, coordenadora do grupo Roda Gestante, há 5 anos acompanha e recebe mulheres que querem um parto humanizado, mas admite que é muito difícil. Ela foi uma das vítimas de violência obstétrica. Hoje doula e ativista dos direitos da mulher pela gestação e parto humanizado, ela contou que sofreu humilhações e exposição durante o parto de seu primeiro filho, num hospital escola.

Agora, como militante do parto humanizado, Milena explicou que a cesariana aumenta nove vezes a mortalidade neonatal. 35% dos bebês nascem entre 37 e 38 semanas e 37% de prematuridade tardia. “Muita cesariana é feita sem necessidade e temos visto isto também em nosso grupo, inclusive a Unimed não disponibilizou sua taxas, a Unimed Salvador joga a responsabilidade para Maceió e Maceió para Salvador. Esta é uma violência obstétrica que tem acontecido. O médico apresenta a cesariana como indolor e não os riscos, quando estes são maiores na cesariana”, afirmou.

A coordenadora complementou ainda que “vê muitas mulheres que, quando não caem numa cesariana não recomendada, caem num parto não humanizado, muito violento. O maior entrave são os obstetras. Nosso entrave não é falta de estrutura de hospitais, mas de pessoal, os médicos. Meu primeiro parto foi num hospital escola em São Paulo e todos os médicos residentes foram assistir ao meu parto”. Segundo ela, os estudantes ainda estão aprendendo a fazer partos da forma errada, aumentando o risco de fratura do bebê, de hemorragia interna da mãe. A maioria das mulheres têm que ficar sem comer desde que chegam ao hospital e assim permanecem até depois de todo o trabalho de parto. São algumas intervenções que também são violências obstétricas. Os médicos ainda hoje estão aprendendo estes procedimentos.

Mais Relatos - Elyssandra Oliveira, doula, da Roda Gestante, salientou que Alagoas tem um sistema obstétrico bem caricato quanto ao tratamento das gestantes. Elas são expostas a violências externas e expostas e manipuladas como numa linha de montagem. Não podem discordar ou querer tratamento destoante. E contou experiências de diversas parturientes que foram vítimas de violências obstétricas. Elyssandra também relatou diversos depoimentos de mulheres que tiveram a experiência de partos humanizados, inclusive em casa, com a família.

Daniele Freitas, também coordenadora do grupo Roda Gestante, mencionou a importância do parto humanizado, da necessidade de a cesárea ser o último recurso, a ser usado apenas em casos de necessidade e explicou porque tantas mulheres pedem por cesárea. Reiterando que o problema não é falta de estrutura mas de recursos humanos. Que no momento do parto, seja um momento digno. E concluiu que a forma negligente como as mães são tratadas não é um problema só do sistema público de saúde, mas também do privado.

Gabriela Fernanda também relatou sua experiência de parto na rede pública de saúde, quando manifestou sua vontade de parto natural e humanizado, mas que não foi respeitada pela equipe médica do hospital, que preferiu adotar práticas violentas para apressar, do que aguardar o tempo natural do trabalho de parto, inclusive se negando a prestar as informações que a gestante pedia. Tudo isso de forma agressiva e desrespeitosa.

Falta de identidade – Outro ponto destacado durante a audiência pública, foi a falta de atenção individual e personalizada à parturiente. “O termo mãezinha nos hospitais, no diminutivo, tira a identidade daquela mulher, é desrespeitado seu direito de ser identificada como uma pessoa diferente das outras”, afirmou uma participante. Que concluiu sua fala dizendo que todas as discussões e esses relatos nada mais são do que a busca por respeito para essas mães. E alertou para a importância de respeitar a escolha do acompanhante pela gestante, assim como de tratar com respeito as gestantes nos casos de abortamento ou durante gritos desesperados de dor pelas contrações naturais do parto.

Jullyana Tenório, doula, estudante de psicologia, também relatou seu parto, expondo que escolheu pelo parto cesáreo mesmo sem indicação médica, mas porque tinha medo do parto natural e não tinha conhecimento sobre os riscos e as consequências do parto cesáreo. A questão informação é muito importante para as mães e é necessário que os profissionais compreendam a importância do acompanhamento humanizado.

Juliana também mencionou que, no Hospital do Açúcar, o mesmo onde ela teve seu bebê, mulheres atendidas pelo SUS não podiam contar com a presença de um acompanhante. Maria Vanda, representando o Hospital do Açúcar, esclareceu que desde que a maternidade do hospital foi aberta, todas as gestantes têm um acompanhante de livre escolha.

Doulas – Muitos foram os depoimentos em vista de esclarecer as dúvidas sobre o parto humanizado, o papel da doula, a participação do acompanhante. A Associação de Doulas de Alagoas (Adoal) também participou do evento e procurou esclarecer sobre parto domiciliar e a diferença entre o papel da doula e da enfermeira obstétrica.

Doulas também se manifestaram no sentido de que enfrentam resistência de médicos e hospitais quanto a partos domiciliares que precisam recorrer a atendimento hospitalar. Revelando que gestantes acompanhadas de doulas não são bem vistas por equipes médicas e não recebem o mesmo tratamento.

Sirlene Patriota, coordenadora da Rede Cegonha, procurou falar sobre o estudo nascer do Brasil, um estudo de 2011 a 2013, como está havendo boas práticas obstétricas e também violentas em todo o Brasil. “Precisamos admitir que este não é um problema só de Maceió. Temos 55% dos partos operatórios na rede pública de saúde em Maceió e quando vê na rede privada encontra até 100% dos partos operatórios, a depender do plano de saúde”, afirmou.

A procuradora da República Niedja Kaspary, procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas, ressaltou o caráter informativo e instrutivo da audiência como ferramenta para combater a prática de violência obstétrica no Estado. Para ela, a audiência pública foi muito importante, riquíssima em depoimentos e revelou uma realidade dura, e escondida, para muitas gestantes.

“Queremos tirar esses relatos do anonimato, incentivar as famílias a conhecer seus direitos e denunciar quaisquer tentativas de negá-los. O Ministério Público Federal, estão abertos para receber esses casos e atuar no sentido de coibir tais procedimentos”, ressaltou.

O médico obstetra José Humberto Belmiro Chaves, representante do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, frisou a importância do evento para a evolução do tratamento médico de gestantes. “A crueldade contra as gestantes foi construída em 1950, a medicina pautada por experiência clínicas permitiu que chegássemos ao atual momento de respeito à vontade da mulher”. E concluiu afirmando que a troca de experiências no evento precisa se repetir para que os colegas compreendam que o momento é de evolução na medicina obstetra.

A audiência pública contou ainda com a participação de diversas lideranças de entidades da sociedade civil organizada como a Associação de Doulas de Alagoas (Adoal), a Associação Brasileira de Enfermeiras Obstétricas e Neonatais, seccional Alagoas, grupo Roda Gestante, Acolher, Rede Cegonha, Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), representantes das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, além de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e estudantes.

Também enviaram participantes, o Hospital Unimed, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Arthur Ramos e Hospital do Açúcar.

Confira a íntegra da ata da audiência pública aqui .

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