MPF/AL vistoria Centros de Referência de Assistência Social em Maceió
Unidades enfrentam diversas dificuldades físicas e operacionais
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou vistoria na manhã da segunda-feira (15), em três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o CRAS Pitanguinha, o CRAS Sônia Sampaio e o CRAS Terezinha Normande. A visita foi realizada pela procuradora da República Niedja Kaspary, com o intuito de verificar o funcionamento dos CRAS em Maceió a fim de entender a carência das unidades, a demanda reprimida, a demora na realização dos cadastros e promover ações futuras para sanar os problemas constatados.
A vistoria aconteceu em atenção ao procedimento nº 1.11.000.000987/2018-61, instaurado em razão de representação que relatava suposta ineficiência administrativa municipal no gerenciamento das unidades destinadas às ações do CadÚnico e do PBF no âmbito do município de Maceió, sobretudo quanto à utilização de recursos do IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal) pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Dificuldades - Além disso, a representação ainda menciona que as unidades que trabalham com o público do CadÚnico e do PBF enfrentam diversas dificuldades físicas e operacionais, tais como: ausência ou insuficiência de computadores, condicionadores de ar adquiridos há mais de um ano que não foram instalados, insuficiência de profissionais e falta de veículo exclusivo para a realização das atividades.
Vistoria - Durante a vistoria pode-se verificar que os problemas citados na representação são presentes nas unidades do CRAS e acabam por prejudicar os serviços realizados nessas unidades, principalmente o Cadúnico.
Ademais, outras disfunções foram constatadas, como internet lenta, dificultando a realização dos cadastros das famílias atendidas pelos programas; problemas no sistema de realização dos cadastros que também apresenta lentidão; além da forma de realização do próprio cadastro, que é feito primeiramente à mão e posteriormente digitado na sede do Cadastro Único, localizada no Poço, o que ocasiona demora excessiva e possíveis erros de informações.
Outras problemáticas encontradas se referem a estrutura das instalações, que necessitam de reparos e manutenção, possuem banheiros interditados ou com funcionamento irregular e falta de ventilação nas salas de espera.
Diante do que foi constatado na vistoria, o MPF pretende se reunir em breve com a Secretaria Municipal de Assistência Social para que sejam propostas soluções para os problemas observados.
A procuradora da República Niedja Kaspary ressaltou a importância de garantir que os problemas presentes nos CRAS sejam solucionados, “é papel do poder público atuar para diminuir as diferenças sociais e promover uma melhor qualidade de vida para as populações carentes, por isso é imprescindível a resolução dos problemas enfrentados nos CRAS, que afetam uma parcela da população de Maceió que já é muito prejudicada”, comentou.
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