Atendendo ao MPF, Junta Técnica do Caso Pinheiro faz mudanças e antecipa visitas
Aumento na quantidade de equipes para vistoria às moradias reduziu tempo de espera de moradores
Imagem: Ascom MPF/AL
Dando continuidade ao acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela Junta Técnica, em razão do Termo de Acordo firmado com representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/AL) e das Defensorias Públicas da União (DPU) e Estadual (DPE), o MPF/AL promoveu reunião com representantes dessas instituições, da Defesa Civil de Maceió, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como advogados e engenheiros da empresa petroquímica Braskem S.A.
A reunião contou com a participação das procuradoras da República Julia Vale Cadete, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que compõem a força-tarefa do MPF para o Caso Pinheiro. Na ocasião representantes da Braskem e das Defesas Civis apresentaram os resultados obtidos em razão do incremento das equipes de visita às moradias que solicitam atendimento à Junta Técnica.
Esse incremento é resultado de um dos encaminhamentos da última reunião, em 29 de julho de 2020.
Segundo os representantes da Junta Técnica, o tempo de espera do morador pelo primeiro atendimento reduziu em 95 dias. No início de agosto, o tempo médio de espera para o primeiro atendimento era de 105 dias, agora é de 10 dias e a expectativa é que até outubro esse tempo de espera seja de dois ou três dias.
Dificuldades – Mesmo com os notáveis avanços, as Defesas Civis Municipal e Nacional declararam precisarem de mais colaboradores.
Como medida para melhorar ainda mais o fluxo de atendimentos pela Junta Técnica, procuradoras e promotores sugeriram uma alteração nesse fluxo interno entre os representantes da Defesa Civil Municipal e da Braskem. O que ficou de ser melhor analisado.
Encaminhamentos – As Defesas Civis Nacional e Municipal comprometeram-se em buscar reforços para superar as dificuldades e melhorarem a velocidade de seus atendimentos.
Além disso, os representantes das Defesas Civis e da Braskem analisarão a possibilidade de mudanças no fluxo interno da Junta Técnica que possam agilizar os atendimentos.
Para a continuidade do acompanhamento dos trabalhos, será realizada mais uma reunião, agendada para o dia 14 de outubro.
Saiba mais – As reunião promovidas pelo MPF com os representantes da Junta Técnica tem o intuito de colher informações para o procedimento administrativo n. 1.11.000.000345/2020-86, instaurado para acompanhamento dos trabalhos da Junta Técnica nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.
A Junta Técnica é responsável pela vistoria dos imóveis situados nas áreas classificadas como criticidade 01. Uma vez constatada a vulnerabilidade do imóvel e, portanto, a necessidade de realocação imediata, o morador passa a ter a possibilidade de ingressar nos fluxos de desocupação e indenização definidos no Termo de Acordo.
A Junta é composta pelas Defesas Civis Municipal e Nacional e por um perito indicado pela Braskem.