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Alagoas

Comunidades Tradicionais
9 de Janeiro de 2020 às 13h15

Após FPI do São Francisco, MPF e Funai conseguem cestas básicas emergenciais para indígenas em situação precária

Funai forneceu mais de 500kg de alimentos e MPF contribuiu para que chegassem aos beneficiários do Sítio Jarra, em Palmeira dos Índios

Indígenas do Sítio Jarra, em Palmeira dos Índios, recebem cestas básicas

Indígenas do Sítio Jarra, em Palmeira dos Índios, recebem cestas básicas

Num esforço conjunto do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) com a Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas do Sítio Jarra, em Palmeira dos Índios, foram contemplados com cerca de 540kg de alimentos, por meio de cestas básicas emergenciais, em razão das péssimas condições flagradas durante a mais recente FPI do São Francisco.

Durante a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), em agosto de 2019, a Equipe 10, coordenada pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), flagrou a lamentável situação em que vivem 14 famílias da aldeia Sítio Jarra, da etnia Xucuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios (AL).

Em reunião coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha, em dezembro de 2019, o tema foi debatido e a Funai em Alagoas levou a demanda à Brasília. A inspeção realizada pela Equipe 10 da FPI gerou um detalhado relatório que foi apresentado à Funai em Brasília, sensibilizando-os para a situação dessas famílias.

A Funai forneceu os mais de 500kg de alimentos e o MPF no município de Arapiraca (PRM-Arapiraca) ajudou na logística para que todos os alimentos chegassem às mais de 40 pessoas que vivem no Sítio Jarra.

Na avaliação do MPF, a atuação conjunta e a união de esforços para o atendimento de demandas é de suma importância para a continuidade das ações em benefício das comunidades que mais necessitam de apoio do poder público. O procurador destaca a intenção de continuar buscando soluções conjuntas para atender outras demandas apontadas no relatório da Equipe 10 da FPI.

Equipe 10 – Muitas das situações que atingem comunidades tradicionais sequer chegam ao conhecimento das autoridades e das instituições que podem atuar. A missão da Equipe 10 é a verificação in loco de violações às comunidades tradicionais e ao patrimônio cultural que precisam ser protegidos pelo poder público. Além do Sítio Jarra, outras aldeias foram visitadas na ocasião, como: Monte Alegre e Riacho Fundo do Meio, também em Palmeira dos Índios; Fulni-ô , em Cacimbinhas.

Em todas foram constatadas as dificuldades de como vivem os índios alagoanos, como falta de água encanada, alimentos, moradia e saneamento básico, além de escola e posto de saúde.

Além de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, a equipe Patrimônio Cultural/ Comunidades Tradicionais conta com a participação do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da ONG SOS Caatinga.

Saiba mais sobre a situação flagrada no Sítio Jarra http://www.mpf.mp.br/al/sala-de-imprensa/noticias-al/fpi-flagra-situacao-precaria-em-aldeia-indigena-no-municipio-de-palmeira-dos-indios-al

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