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Acre

26 de Outubro de 2009 às 15h54

Audiência pública harmoniza ambiente entre índios e assentados em Marechal Thaumaturgo (AC)

Clima era de tensão e instabilidade em razão dos novos limites da área indígena Apolima-Arara

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) coordenou uma audiência pública em Marechal Thaumaturgo, a cerca de 800 km de Rio Branco, que tinha por objetivo esclarecer aos índios da etnia apolima-arara e aos assentados do Projeto de Assentamento do Rio Amônea sobre a delimitação definitiva da terra indígena e os próximos passos para a efetiva retirada das famílias de assentados.

Diante do clima de instabilidade social relatado ao MPF, o procurador da República Ricardo Gralha Massia e o defensor público da União Thales Arcoverde Treiger, com o apoio da equipe do posto de fronteira da Polícia Federal, reuniram-se um dia antes da audiência com os representantes das associações de produtores para esclarecer que a área indígena já não podia ser tratada como área reivindicada pelos índios, mas que o processo era definitivo. Em virtude disso, esclareceu-se que a situação exigia dos envolvidos entendimento acerca do prazo para retirada das famílias, bem como o compromisso dos órgãos federais para o pagamento de justos valores de indenização e o reassentamento em local adequado.

Participaram da audiência cerca de 500 pessoas, entre assentados, índios e comunidade. Estiveram representados, além do MPF e a Defensoria Pública da União, o Incra, Ibama, ICM-Bio, a Funai e a prefeitura de Marechal Thaumaturgo.

Ao final da audiência, após esclarecidas todas as dúvidas de índios, assentados, e das associações de moradores do Projeto de Assentamento e dos produtores rurais, os representantes dos assentados e dos órgãos envolvidos voltaram a se reunir na sede da Polícia Federal, onde deram ciência no compromisso do Incra de mapear no prazo máximo de 60 dias terras alternativas para a realocação das famílias, devendo acontecer reuniões nos dias 10 e 11 de dezembro em Rio Branco, para a definição da questão.


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