Acre

Procuradoria da República no Acre

Editais e Extratos

Edital de Convocação de Audiência Pública - Feijó

Procurador da República titular do 1º Ofício Cível e Criminal de Cruzeiro do Sul, RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com fulcro nos artigos 2º e 3º da Resolução n.º 82/2012, do CNMP, e no artigo 22 da Resolução n.º 87/2010, do CSMPF, e no apurado no Procedimento Administrativo/MPF-PR/AC n.º 1.10.000.000251/2013-15, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar sobre o tema: Prestação do serviço de saúde indígena no município de Feijó/AC.

Extrato de Ata de Audiência Pública - Feijó

Extrato de Ata de Audiência Pública realizada na data de 12/06/2013, no município de Feijó/AC, que teve por objetivo dar amplo debate acerca da prestação do serviço de saúde indígena no município de Feijó/AC e contou com a participação do Ministério Público Federal; da Fundação Nacional do Índio; do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá; da Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (OPIRE); de representantes das etnias indígenas do município de Feijó/AC; e de demais membros da sociedade que se fizeram presentes.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública para tratar sobre o tema: Diagnóstico da Situação Fundiária da Área de Relevante Interesse Ecológico Seringal Nova Esperança, que se realizará no dia 28 de agosto de 2013, às 10h (dez horas), no auditório da Câmara Municipal de Epitaciolândia, situado na Av. Santos Dumont, nº 1230, no Município de Epitaciolândia/AC.

EXTRATO DE ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SERINGAL NOVA ESPERANÇA

Extrato da ata de audiência pública referente aos autos do Inquérito Civil Público MPF-PR/AC n.º 1.10.000.000460/2012-88.

Edital de Convocação de Audiência Pública - pensão hanseníase

O Ministério Público Federal, por intermédio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão que subscreve o presente, com arrimo no art. 129, II, c/c art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, art. 1º, § 1º c/c art. 32 da Lei n.º 9.784/99, art. 5º, I, da Lei Complementar n.º 75/93, resolve, no bojo do Inquérito Civil nº 1.10.000.000356/2013-74, realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Edital de Seleção de bacharel em Direito - Edital 001/2014

Edital de Seleção de bacharel em Direito - Cargo Assessor Jurídico

Edital 002/2014 -CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO - ASSESSOR JURÍDICO

Publica o cronograma do Processo Seletivo para bacharel em Direito - cargo Assessor Nível II

Edital 003 - altera itens do Edital 001 - detalhamento das provas

Incli itens detalhando a prova prática e a metodologia de classificação dos candidatos; altera a quantidade de candidatos a serem convocados para a entrevista e outros

Edital 004 - 10/7/2014 - retifica o CRONOGRAMA do processo seletivo

Retifica o cronograma do processo seletivo, antecipando a data de aplicação das provas para 20/7/2014

Lista de candidaturas impugnadas - Eleições 2014

Lista de pareceres indeferindo registro de candidatura

EDITAL 005/2014 - Processo Seletivo Assessor Jurídico

Define local e hora das provas, dentre outros

Edital 006/2014

Reetifica o NOME do Bloco de Medicina Veterinária, onde serão aplicadas as provas da seleção para assessor jurídico

Edital 007 2014 - resultado provas práticas

Ata de Audiência Pública MPEDUC em Xapuri

Audiência Pública realizada no município de Xapuri, na data de 04/06/2014, para divulgação do Programa Ministério Público pela Educação.

Carta de Apoio MPT - 10 medidas

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